REQ 4/2021 CCULT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alexandre Padilha - PT/SP

11/03/2021

Ementa

Requer a realização de audiência pública por teleconferência para debater a regulamentação do breaking com todas as entidades e movimentos de breaking do Brasil (que faz parte da grade olímpica), necessidade de formação de atleta, regularização das instituições, adequações da Lei Pelé e debater propostas de estruturar nas escolas públicas a modalidade.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/03/2021

Comissão de Cultura (CCULT)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/03/2021

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Apresentação do Requerimento n. 4/2021, pelo Deputado Alexandre Padilha (PT/SP), que "Requer a realização de audiência pública por teleconferência para debater a regulamentação do breaking com todas as entidades e movimentos de breaking do Brasil (que faz parte da grade olímpica), necessidade de formação de atleta, regularização das instituições, adequações da Lei Pelé e debater propostas de estruturar nas escolas públicas a modalidade. ".

16/03/2021

Comissão de Cultura (CCULT) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado.

29/03/2021

Comissão de Cultura (CCULT)

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Audiência realizada em: 29/03/2021

•

Arquivada