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CAE 2 CMO => PLN 28/2020 CN |
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Relatório de Atividades do Comitê de Admissibilidade de Emendas (CAE) |
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Situação: |
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Arquivada |
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Acessória de: |
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PLN 28/2020 CN |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Lucas Vergilio - SOLIDARI/GO, Zé Vitor - PL/MG, Vinicius Carvalho - REPUBLIC/SP, Cezinha de Madureira - PSD/SP, Marcelo Moraes - PTB/RS |
24/03/2021 |
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Ementa |
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VOTO: propõe que todas as emendas de relator geral e de texto apresentadas ao PLOA 2021 sejam consideradas admitidas. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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24/03/2021 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
APROVADO. |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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24/03/2021 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Apresentação do Relatório de Atividades do Comitê de Admissibilidade de Emendas (CAE) n. 2 CMO, pelo Deputado Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO). |
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Recebido, em 24.3.2021, o Relatório de Admissibilidade das emendas de Relator Geral e de Texto - CAE, cujo coordenador é o Deputado Lucas Vergílio, em que o voto propõe que todas as emendas de relator geral e de texto apresentadas ao PLOA 2021 sejam consideradas admitidas. |
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24/03/2021 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 11:00 |
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De acordo com o art. 214, inciso III, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidente propôs a inclusão na Pauta do Relatório do CAE, conforme prevê o cronograma detalhado da LOA 2021, aprovado mediante acordo de lideranças.
A Presidente consultou o Plenário sobre a possibilidade de votação dessa proposição, a despeito do previsto no Art. 128 da Resolução nº 1 de 2006 do Congresso Nacional, que estabelece que a apreciação dos Relatórios somente poderá ocorrer após o prazo de 2 (dois) dias úteis nos casos das demais proposições.
Em deliberação a inclusão na pauta e a dispensa do prazo de 2 (dois) dias úteis para votação do Relatório do CAE, nos termos do Art. 128 da Resolução nº1/2006 do Congresso Nacional.
APROVADA. |
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Conforme o disposto no art. 25 da Resolução nº 1, de 2006, do Congresso Nacional, A Presidente submeteu à apreciação do Plenário o Relatório de Atividades/CAE/CMO do Comitê de Admissibilidade de Emendas – CAE, quanto ao exame de admissibilidade das emendas de Relator Geral e de texto do PLOA 2021 (Projeto de Lei nº 28/2020-CN).
VOTO: que todas as emendas de Relator-Geral e de texto apresentadas ao PLOA 2020 sejam consideradas admitidas. |
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Relatório lido pelo Coordenador do CAE, Deputado Lucas Vergílio. |
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A Presidente iniciou a discussão. Não houve discussão. |
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A Presidente encerrou a discussão. |
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APROVADO. |
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