REQ 3/2021 CE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PLP 216/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Professora Rosa Neide - PT/MT, Pedro Uczai - PT/SC, Waldenor Pereira - PT/BA

10/03/2021

Ementa

Requer a realização de Ciclo de Audiências Públicas para debater a instituição do Sistema Nacional de Educação e regulamentação da cooperação federativa.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/05/2021

Comissão de Educação (CE)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/03/2021

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do Requerimento n. 3/2021, pela Deputada Professora Rosa Neide (PT/MT) e outros, que "Requer a realização de Ciclo de Audiências Públicas para debater a instituição do Sistema Nacional de Educação e regulamentação da cooperação federativa".

17/03/2021

Comissão de Educação (CE) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado.Subscreveram os Deputados Reginaldo Lopes e Idilvan Alencar

21/05/2021

Comissão de Educação (CE)

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Audiência realizada em 21/05/2021.

28/05/2021

Comissão de Educação (CE)

•

Audiência pública realizada em 28/05/2021.

•

Arquivado