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DVT 8 => MPV 1006/2020
Declaração de Voto
Acessória de:
MPV 1006/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sebastião Oliveira - AVANTE/PE 10/03/2021
Ementa
DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO - MPV 1006/2020, que aumenta a margem de crédito consignado dos titulares de benefícios de aposentadoria e pensão do Regime Geral de Previdência Social durante o período da pandemia de covid-19.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
15/03/2021 Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
10/03/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação da Declaração de Voto n. 8 MESA, pelo Deputado Sebastião Oliveira (AVANTE/PE).
15/03/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Publique-se.
15/03/2021 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 16/03/2021