| REQ 25/2021 CEXCORVI | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Paula Belmonte - CIDADANIA/DF | 09/03/2021 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Reunião Técnica/Audiência Pública sobre a situação do fornecimento de oxigênio (O2) aos hospitais da rede pública e privada do Brasil, neste momento de pandemia. Convidados: Ministério da Saúde; Indústria Brasileira de Gases - IBG; Conass; Secretário de Saúde do DF; e membro do MPF. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 25/03/2021 | Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar o Enfrentamento à Pandemia da Covid-19 no Brasil (CEXCORVI) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 09/03/2021 | Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar o | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 25/2021, pela Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA/DF), que "Requer a realização de Reunião Técnica/Audiência Pública sobre a situação do fornecimento de oxigênio (O2) aos hospitais da rede pública e privada do Brasil, neste momento de pandemia. Convidados: Ministério da Saúde; Indústria Brasileira de Gases - IBG; Conass; Secretário de Saúde do DF; e membro do MPF". | ||||||||||||||||||||
| 16/03/2021 | Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar o | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 25/03/2021 | Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar o | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada no dia 25/03/2021, às 09:30, com os seguintes convidados: - 1) LUIZ OTÁVIO FRANCO DUARTE, Secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde – SAES/MS; 2) Gen. RIDAUTO LUCIO FERNANDES, Assessor Especial da Secretaria Executiva - SE/MS; 3) CÉLIA REGINA SOUZA DELGADO, Subprocuradora e Coordenadora do Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia de COVID19 - GIAC do MPF; 4)- ISMAEL ALEXANDRINO JÚNIOR, Representante do CONASS. Foi substituído pelo Sr. Edgar Tolini; 5) OSNEI OKUMOTO, Secretário de Saúde do Distrito Federal. Foi substitído pelo Sr. Bruno Tempesta; 6)- NEWTON DE OLIVEIRA, Presidente da Indústria Brasileira de Gases - IBG | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||