Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 25 PLEN, pelo Deputado Bohn Gass (PT/RS) e outros.
| EMP 25 => PEC 186/2019 (Fase 1 - CD) | ||||||||||||||||
| Emenda de Plenário a Projeto com Urgência | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PEC 186/2019 (Fase 1 - CD) | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Bohn Gass - PT/RS e outros | 09/03/2021 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Altera o art. 49 da Constituição Federal; acrescenta à Constituição Federal os arts. 251 e 252; e suspende condicionalidades para realização de despesas com concessão de auxílio emergencial residual para enfrentar as consequências sociais e econômicas da pandemia de Covid-19. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 09/03/2021 | Plenário (PLEN) Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 25 PLEN, pelo Deputado Bohn Gass (PT/RS) e outros. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 09/03/2021 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 25 PLEN, pelo Deputado Bohn Gass (PT/RS) e outros. | |||||||||||||||