Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto em Fase de Discussão do 2º Turno n. 15 PLEN, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO) e outros.
| EMP 15 => PEC 186/2019 (Fase 1 - CD) | ||||||||||||||||
| Emenda de Plenário | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PEC 186/2019 (Fase 1 - CD) | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO e outros | 09/03/2021 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Suprima-se por inteiro as alterações ao art. 167, da Constituição Federal, promovidas pelo art. 1º da PEC nº 186, de 2019. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 09/03/2021 | Plenário (PLEN) Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto em Fase de Discussão do 2º Turno n. 15 PLEN, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO) e outros. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 09/03/2021 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto em Fase de Discussão do 2º Turno n. 15 PLEN, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO) e outros. | |||||||||||||||