|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 785/2021 |
|
|
Projeto de Lei |
|
|
Situação: |
|
|
|
Retirado pelo(a) Autor(a) |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Tabata Amaral - PDT/SP |
08/03/2021 |
|
|
Ementa |
|
|
Dispõe sobre a criação de cotas obrigatórias de participação de mulheres em conselhos de administração de companhias abertas, de empresas estatais e de sociedades de economia mista e dá outras providências. |
|
|
Indexação |
|
|
Alteração, Lei das Sociedades Anônimas, Lei de Responsabilidade das Estatais, obrigatoriedade, criação, cota, participação, mulher, conselho de administração, Sociedade anônima de capital aberto, Empresa estatal, Sociedade de economia mista, sociedade subsidiária,, adoção, política, igualdade entre os sexos, penalidade, Sociedade (pessoa jurídica), infrator. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
28/04/2021 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL 785/2021, em face do deferimento do Requerimento n. 702/2021, nos termos do artigo 104, caput, c/c o art.. 114, VII, do RICD |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
08/03/2021 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apresentação do Projeto de Lei n. 785/2021, pela Deputada Tabata Amaral (PDT/SP), que "Dispõe sobre a criação de cotas obrigatórias de participação de mulheres em conselhos de administração de companhias abertas, de empresas estatais e de sociedades de economia mista e dá outras providências
". |
|
|
|
|
|
16/03/2021 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 466/2021, pela Deputada Tabata Amaral (PDT-SP), que: "Requer regime de urgência para apreciação do PL 785/2021". |
|
|
|
|
|
06/04/2021 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do Requerimento n. 702/2021, pela Deputada Tabata Amaral (PDT/SP), que "Requer a retirada de tramitação e o
arquivamento do Projeto de Lei nº 785
de 2021, que dispõe sobre a criação de
cotas obrigatórias de participação de
mulheres em conselhos de
administração de companhias abertas,
de empresas estatais e de sociedades
de economia mista e dá outras
providências.
". |
|
|
|
|
|
28/04/2021 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Retirado o PL 785/2021, em face do deferimento do Requerimento n. 702/2021, nos termos do artigo 104, caput, c/c o art.. 114, VII, do RICD |
|
|
|
|
|
|
|
29/04/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 30/04/21 PÅG 460 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
PL 785/2021 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
|
|
|
|
|
Plenário (PLEN) |
|
|
Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
|
|
REQ 466/2021 |
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
16/03/2021 |
Tabata Amaral |
|
Requer regime de urgência para apreciação do PL 785/2021 |
|
|
|
REQ 702/2021 |
Requerimento de Retirada de Proposição |
06/04/2021 |
Tabata Amaral |
|
Requer a retirada de tramitação e o
arquivamento do Projeto de Lei nº 785
de 2021, que dispõe sobre a criação de
cotas obrigatórias de participação de
mulheres em conselhos de
administração de companhias abertas,
de empresas estatais e de sociedades
de economia mista e dá outras
providências.
|
|
|
|
|
|
|
|
|