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PRLP 2 => PL 5043/2020
Parecer Preliminar de Plenário
Acessória de:
PL 5043/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Marina Santos - SOLIDARI/PI 08/03/2021
Ementa
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para aperfeiçoar o Programa Nacional de Triagem Neonatal (teste do pezinho), estabelecendo rol mínimo de anormalidades testadas, entre outras disposições.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
08/03/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 2 PLEN, pela Deputada Marina Santos (SOLIDARI/PI).
Tramitação
Data Andamento
08/03/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 2 PLEN, pela Deputada Marina Santos (SOLIDARI/PI).