REQ 13/2021 GTELEI

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Orlando Silva - PCdoB/SP

04/03/2021

Ementa

Requer a inclusão do Sr. André Lemos Jorge na audiência pública para debater Diplomação, nulidades e novas eleições.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/03/2021

Grupo de Trabalho destinado a elaborar estudos para reforma da legislação eleitoral (GTELEI)
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/03/2021

Grupo de Trabalho destinado a elaborar estudos para reforma da legislação

•

Apresentação do Requerimento n. 13/2021, pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB/SP), que "Requer a inclusão do Sr. André Lemos Jorge na audiência pública para debater Diplomação, nulidades e novas eleições".

10/03/2021

Grupo de Trabalho destinado a elaborar estudos para reforma da legislação

•

Aprovado.

25/03/2021

Grupo de Trabalho destinado a elaborar estudos para reforma da legislação

•

Foi realizada Audiência Pública com a presença do convidado André Guilherme Lemos Jorge.

•

Arquivado.