Imprimir

PL 722/2021
Projeto de Lei
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Zé Neto - PT/BA 04/03/2021
Ementa
Prorroga para 31 de dezembro de 2021 a vigência da Lei nº 13.973, de 6 de fevereiro de 2020.
Indexação
Alteração, Lei Federal, prorrogação, vigência, Medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavírus Responsável pelo Surto de 2019, contratação, bens, serviços.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
29/03/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL 722/2021, em face do deferimento do Requerimento n. 417/2021, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
04/03/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 722/2021, pelo Deputado Zé Neto (PT/BA), que "Prorroga para 31 de dezembro de 2021 a vigência da Lei nº 13.973, de 6 de fevereiro de 2020".
09/03/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 417/2021, pelo Deputado Zé Neto (PT/BA), que "Reque a retirada de tramitação do PL 722/2021".
29/03/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL 722/2021, em face do deferimento do Requerimento n. 417/2021, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
31/03/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 01/04/21 PÅG 655.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 722/2021    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 417/2021 Requerimento de Retirada de Proposição 09/03/2021 Zé Neto Reque a retirada de tramitação do PL 722/2021.