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REQ 11/2021 GTELEI
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Paulo Teixeira - PT/SP 03/03/2021
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para subsidiar os debates e as propostas de Reforma da Legislação Eleitoral.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
23/08/2021 Grupo de Trabalho destinado a elaborar estudos para reforma da legislação eleitoral (GTELEI)
Arquivado.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/03/2021 Grupo de Trabalho destinado a elaborar estudos para reforma da legislação
Apresentação do Requerimento n. 11/2021, pelo Deputado Paulo Teixeira (PT/SP), que "Requer a realização de Audiência Pública para subsidiar os debates e as propostas de Reforma da Legislação Eleitoral.

".
10/03/2021 Grupo de Trabalho destinado a elaborar estudos para reforma da legislação
Aprovado.
16/03/2021 Grupo de Trabalho destinado a elaborar estudos para reforma da legislação
Foi realizada Audiência Pública com a presença do convidado Murilo Aragão.
23/03/2021 Grupo de Trabalho destinado a elaborar estudos para reforma da legislação
Foi realizada Audiência Pública com a presença dos convidados André Singer, Antônio Lavareda e Jairo Nicolau.
23/08/2021 Grupo de Trabalho destinado a elaborar estudos para reforma da legislação
Arquivado.