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PL 682/2021 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Major Fabiana - PSL/RJ, Bia Kicis - PSL/DF, Coronel Tadeu - PSL/SP, Aline Sleutjes - PSL/PR, General Girão - PSL/RN |
03/03/2021 |
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Ementa |
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Dispõe sobre a prática de cinoterapia, modalidade de terapia assistida por cães. |
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Indexação |
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Terapia assistida por animais (TAA), cinoterapia, critério, utilização, cachorro, tratamento de saúde, paciente. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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23/03/2023 |
Decisão da Presidência de 23/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução." |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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29/06/2021 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto. |
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23/03/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Decisão da Presidência de 23/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução." |
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03/07/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE)
Aprovado o Parecer. |
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03/07/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (4) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (5) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (2) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (2) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
13/07/2021 -
Parecer recebido para publicação.
29/06/2021 12:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto. |
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Comissão de Saúde (CSAUDE) |
12/06/2024 -
Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela aprovação deste e da emenda adotada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
03/07/2024 12:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer. |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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03/03/2021 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Projeto de Lei n. 682/2021, pela Deputada Major Fabiana (PSL/RJ), que "Dispõe sobre a prática de cinoterapia, modalidade de terapia assistida por cães". |
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04/03/2021 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Requerimento n. 373/2021, pelas Deputadas Bia Kicis (PSL/DF) e Major Fabiana PSL, que "Dispõe sobre a prática de cinoterapia, modalidade de terapia assistida por cães". |
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• |
Apresentação do Requerimento n. 376/2021, pelas Deputadas Coronel Tadeu (PSL/SP) e Major Fabiana PSL, que "Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 682 de 2021". |
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09/03/2021 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Requerimento n. 405/2021, pelas Deputadas Aline Sleutjes (PSL/PR) e Major Fabiana PSL, que "Requeiro, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria do PL 682/2021". |
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• |
Apresentação do Requerimento n. 415/2021, pelas Deputadas General Girão (PSL/RN) e Major Fabiana PSL, que "Requerimento de coautoria no PL 682/2021". |
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17/03/2021 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Deferido o Requerimento n. 373/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se". |
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Deferido o Requerimento n. 376/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se". |
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• |
Deferido o Requerimento n. 405/2021, conforme o despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se." |
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29/03/2021 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Deferido o Requerimento n. 415/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se." |
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28/04/2021 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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28/04/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/04/21 PÅG 424 |
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04/05/2021 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Recebimento pela CMADS. |
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20/05/2021 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Designada Relatora, Dep. Carla Zambelli (PSL-SP) |
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21/05/2021 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/05/2021) |
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08/06/2021 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/05/2021 a 08/06/2021). Não foram apresentadas emendas. |
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25/06/2021 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pela Deputada Carla Zambelli (PSL/SP). |
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• |
Parecer da Relatora, Dep. Carla Zambelli (PSL-SP), pela aprovação. |
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29/06/2021 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 09:00 |
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• |
Lido o Parecer pela Relatora |
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• |
Discutiram a Matéria: Dep. Major Fabiana (PSL-RJ), Dep. Ricardo Izar (PP-SP), Dep. Carlos Gomes (REPUBLIC-RS) e Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA). |
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• |
Lida a Complementação de Voto pela Relatora. |
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• |
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto. |
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12/07/2021 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CMADS, pela Dep. Carla Zambelli |
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• |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Carla Zambelli (PSL-SP), pela aprovação, com emenda. |
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13/07/2021 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMADS, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. |
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13/07/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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• |
Recebimento pela CSSF. |
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13/07/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 14/07/21 PAG 433, Letra A. |
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18/08/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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Designada Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES) |
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19/08/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/08/2021) |
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01/09/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/08/2021 a 01/09/2021). Não foram apresentadas emendas. |
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31/01/2023 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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• |
(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato, deixou de ser membro da Comissão |
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23/03/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Decisão da Presidência de 23/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução." |
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29/04/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Designado Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI) |
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30/04/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 02/05/2024) |
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15/05/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/04/2024 a 15/05/2024). Não foram apresentadas emendas. |
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12/06/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Flávio Nogueira (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV). |
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Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela aprovação deste e da emenda adotada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. |
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19/06/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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Retirado de pauta pelo Relator. |
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03/07/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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Lido o parecer do relator, Deputado Flávio Nogueira, pelo Deputado Dr. Zacharias Calil. |
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Discutiu a Matéria o Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO). |
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Aprovado o Parecer. |
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03/07/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Recebimento pela CCJC. |
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03/07/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Parecer recebido para publicação. |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD 04/07/2024 PAG 795, Letra B. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 682/2021 Emendas apresentadas |
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PL 682/2021 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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28/04/2021 |
Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
|
|
24/03/2023 |
Decisão da Presidência de 23/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução." |
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PL 682/2021 Pareceres apresentados |
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|
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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|
PRL 1 CMADS => PL 682/2021 |
Parecer do Relator |
25/06/2021 |
Carla Zambelli |
|
Parecer da Relatora, Dep. Carla Zambelli (PSL-SP), pela aprovação. |
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CVO 1 CMADS => PL 682/2021 |
Complementação de Voto |
12/07/2021 |
Carla Zambelli |
|
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Carla Zambelli (PSL-SP), pela aprovação, com emenda. |
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PAR 1 CMADS => PL 682/2021 |
Parecer de Comissão |
13/07/2021 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
|
Parecer da Comissão - Projeto de Lei n° 628/2021 - Dispõe sobre a prática de cinoterapia, modalidade de terapia assistida por cães. |
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Comissão de Saúde (CSAUDE) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CSAUDE => PL 682/2021 |
Parecer do Relator |
12/06/2024 |
Flávio Nogueira |
|
Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela aprovação deste e da emenda adotada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. |
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PAR 1 CSAUDE => PL 682/2021 |
Parecer de Comissão |
03/07/2024 |
Comissão de Saúde |
|
Aprovado o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela aprovação deste e da emenda adotada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. |
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PL 682/2021 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Plenário (PLEN) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 373/2021 |
Requerimento |
04/03/2021 |
Bia Kicis |
|
Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 682 de 2021. |
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REQ 376/2021 |
Requerimento |
04/03/2021 |
Coronel Tadeu |
|
Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 682 de 2021. |
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REQ 405/2021 |
Requerimento |
09/03/2021 |
Aline Sleutjes |
|
Requeiro, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria do PL 682/2021 |
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REQ 415/2021 |
Requerimento |
09/03/2021 |
General Girão |
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Requerimento de coautoria no PL 682/2021 |
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