Imprimir

REQ 362/2021
Requerimento de Apensação
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 4554/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
David Soares - DEM/SP 03/03/2021
Ementa
Requer que o PL nº 342/21 seja apensado ao PL nº 4554/20.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
05/05/2021 Declaro a prejudicialidade do Requerimento n. 362/2021, com fundamento no artigo 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 4.554/2020 já concluiu sua tramitação no âmbito da Câmara dos Deputados. Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/03/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 362/2021, pelo Deputado David Soares (DEM/SP), que "Requer que o PL nº 342/21 seja apensado ao PL nº 4554/20".
05/05/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Declaro a prejudicialidade do Requerimento n. 362/2021, com fundamento no artigo 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 4.554/2020 já concluiu sua tramitação no âmbito da Câmara dos Deputados. Publique-se.
05/05/2021 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 06/05/2021
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 362/2021    Histórico de Despachos
Data Despacho
05/05/2021 Declaro a prejudicialidade do Requerimento n. 362/2021, com fundamento no artigo 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 4.554/2020 já concluiu sua tramitação no âmbito da Câmara dos Deputados. Publique-se.