Imprimir

RAT 15/2021 CMO
Relatório Setorial
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PLN 28/2020 CN
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Leur Lomanto Júnior - DEM/BA 10/03/2021
Ementa
Poderes.

Relator Setorial: Deputado Leur Lomanto Júnior

VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei nº 28, de 2020-CN, na parte referente à Área Temática 15 - Poderes, na forma proposta pelo Poder Executivo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
15/03/2021 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
APROVADO o Relatório Setorial da Área Temática XV - Poderes, com voto contrário do Deputado Afonso Florence.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
10/03/2021 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Poderes.

Relator Setorial: Deputado Leur Lomanto Júnior

VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei nº 28, de 2020-CN, na parte referente à Área Temática 15 - Poderes, na forma proposta pelo Poder Executivo".
Recebido, em 10.3.2021 às 14h03min e disponibilizado na internet, o Relatório da Área Temática XV - Poderes, do Relator Deputado Leur Lomanto Júnior, com voto pela aprovação do Projeto de Lei nº 28, de 2020-CN, na parte referente à Área Temática 15 - Poderes, na forma proposta pelo Poder Executivo.
- Aberto o prazo para apresentação de destaques pelo Sidest.
15/03/2021 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 15:00
O Relator Setorial, Deputado Leur Lomanto Júnior (remotamente), leu o Relatório
A Presidente iniciou a Discussão e abriu o prazo para apresentação dos destaques, conforme estabelece o inciso I do art. 60 do Regulamento Interno da CMO.
A Presidente encerrou a discussão e o prazo para entrega de destaques. Não foram apresentados destaques.
APROVADO o Relatório Setorial da Área Temática XV - Poderes, com voto contrário do Deputado Afonso Florence.