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RAT 14/2021 CMO |
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Relatório Setorial |
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Situação: |
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Arquivada |
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Acessória de: |
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PLN 28/2020 CN |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Zenaide Maia - PROS/RN |
10/03/2021 |
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Ementa |
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Minas e Energia.
Relatora Setorial: Senadora Zenade Maia
VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei n.º 28, de 2020- CN na parte relativa à programação das unidades orçamentárias da Área Temática XIV - Minas e Energia, com as alterações propostas neste relatório decorrentes das emendas aprovadas por esta Relatoria. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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15/03/2021 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
APROVADO o Relatório Setorial da Área Temática XIV – Minas e Energia, com voto contrário do Deputado Afonso Florence |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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10/03/2021 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Minas e Energia.
Relatora Setorial: Senadora Zenade Maia
VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei n.º 28, de 2020- CN na parte relativa à programação das unidades orçamentárias da Área Temática XIV - Minas e Energia, com as alterações propostas neste relatório decorrentes das emendas aprovadas por esta Relatoria". |
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Recebido, em 10.3.2021 às 18h08min e disponibilizado na internet, o Relatório da Área Temática XIV- Minas e Energia, da Relatora Senadora Zenaide Maia, com voto pela aprovação do Projeto de Lei n.º 28, de 2020- CN na parte relativa à programação das unidades orçamentárias da Área Temática XIV - Minas e Energia, com as alterações propostas neste relatório decorrentes das emendas aprovadas por esta Relatoria.
- Aberto o prazo para apresentação de destaques pelo Sidest. |
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15/03/2021 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 15:00 |
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A Relatora Setorial, Senadora Zenaide Maia (remotamente), leu o Relatório. |
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A Presidente iniciou a Discussão e abriu o prazo para apresentação dos destaques, conforme estabelece o inciso I do art. 60 do Regulamento Interno da CMO. |
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Discutiu a Matéria a Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). |
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A Presidente encerrou a discussão e o prazo para entrega de destaques. Não foram apresentados destaques. |
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APROVADO o Relatório Setorial da Área Temática XIV – Minas e Energia, com voto contrário do Deputado Afonso Florence |
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