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RAT 12/2021 CMO |
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Relatório Setorial |
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Situação: |
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Arquivada |
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Acessória de: |
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PLN 28/2020 CN |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Nilto Tatto - PT/SP |
10/03/2021 |
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Ementa |
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Meio Ambiente.
Relator Setorial: Deputado Nilto Tatto
VOTO: pela APROVAÇÃO da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2021, no que concerne às unidades orçamentárias constantes da área temática XII (Meio Ambiente), nos termos apresentados pelo Poder Executivo, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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15/03/2021 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
APROVADO o Relatório Setorial da Área Temática XII – Meio Ambiente, ressalvados os destaques, com votos contrários da Deputada Sâmia Bomfim e Deputado Afonso Florence. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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10/03/2021 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Meio Ambiente.
Relator Setorial: Deputado Nilto Tatto
VOTO: pela APROVAÇÃO da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2021, no que concerne às unidades orçamentárias constantes da área temática XII (Meio Ambiente), nos termos apresentados pelo Poder Executivo, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas". |
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Recebido, em 10.3.2021 às 16h38min e disponibilizado na internet, o Relatório da Área Temática XII- Meio Ambiente, do Relator Deputado Nilto Tatto, com voto pela APROVAÇÃO da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2021, no que concerne às unidades orçamentárias constantes da área temática XII (Meio Ambiente), nos termos apresentados pelo Poder Executivo, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas.
- Aberto o prazo para apresentação de destaques pelo Sidest. |
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15/03/2021 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 15:00 |
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A Presidente abriu o prazo para apresentação de destaques, conforme estabelece o inciso I do art. 60 do Regulamento Interno da CMO.
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Nilto Tatto (remotamente). |
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Iniciada a Discussão. |
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Discutiu a Matéria a Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP). |
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A Presidente encerrou a discussão e o prazo para entrega de destaques. Não foram apresentados destaques. |
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APROVADO o Relatório Setorial da Área Temática XII – Meio Ambiente, ressalvados os destaques, com votos contrários da Deputada Sâmia Bomfim e Deputado Afonso Florence. |
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