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RAT 11/2021 CMO |
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Relatório Setorial |
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Situação: |
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Arquivada |
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Acessória de: |
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PLN 28/2020 CN |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Silas Câmara - REPUBLIC/AM |
11/03/2021 |
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Ementa |
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Ciência e Tecnologia e Comunicações.
Relator Setorial: Deputado Silas Câmara
VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei nº 28, de 2020-CN, na forma apresentada pelo Poder Executivo, relativamente aos órgãos orçamentários integrantes da Área Temática XI com as alterações decorrentes das emendas aprovadas. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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15/03/2021 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
APROVADO o Relatório Setorial da Área Temática XI – Ciência & Tecnologia e Comunicações, com voto contrário do Deputado Afonso Florence. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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11/03/2021 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Apresentação do Relatório Setorial n. 11/2021, pelo Deputado Silas Câmara (REPUBLIC-AM), que: "
Ciência e Tecnologia e Comunicações.
Relator Setorial: Deputado Silas Câmara
VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei nº 28, de 2020-CN, na forma apresentada pelo Poder Executivo, relativamente aos órgãos orçamentários integrantes da Área Temática XI com as alterações decorrentes das emendas aprovadas". |
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Recebido, em 11.3.2021 às 12h30min e disponibilizado na internet, o Relatório da Área Temática XI - Ciência e Tecnologia e Comunicações, do Relator Deputado Silas Câmara, com voto .pela aprovação do Projeto de Lei nº 28, de 2020-CN, na forma apresentada pelo Poder Executivo, relativamente aos órgãos orçamentários integrantes da Área Temática XI com as alterações decorrentes das emendas aprovadas.
- Aberto o prazo para apresentação de destaques pelo Sidest |
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12/03/2021 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Recebido NOVO relatório em 11.3.2021 às 21h55min, e disponibilizado na internet, o Relatório da Área Temática XI - Ciência e Tecnologia e Comunicações, do Relator Deputado Silas Câmara, com voto .pela aprovação do Projeto de Lei nº 28, de 2020-CN, na forma apresentada pelo Poder Executivo, relativamente aos órgãos orçamentários integrantes da Área Temática XI com as alterações decorrentes das emendas aprovadas.
- Aberto o prazo para apresentação de destaques pelo Sidest |
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15/03/2021 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 15:00 |
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O Relator Setorial, Deputado Silas Câmara, leu o Relatório. |
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A Presidente iniciou a Discussão e abriu o prazo para apresentação dos destaques, conforme estabelece o inciso I do art. 60 do Regulamento Interno da CMO.
Não houve discussão. |
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A Presidente encerrou a discussão e o prazo para entrega de destaques. Não foram apresentados destaques. |
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APROVADO o Relatório Setorial da Área Temática XI – Ciência & Tecnologia e Comunicações, com voto contrário do Deputado Afonso Florence. |
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