RAT 10/2021 CMO

Relatório Setorial

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PLN 28/2020 CN

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Felipe Carreras - PSB/PE

10/03/2021

Ementa

Economia.

Relator Setorial: Deputado Felipe Carreras

VOTO: pela aprovação na parte referente aos órgãos orçamentários da Área Temática X - Economia, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas e aprovadas parcialmente, conforme discriminado em anexo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/03/2021

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
A Presidente informou que, segundo o art. 139 § 2º da Resolução nº 1/2006, do Congresso Nacional estabelece: “Não será aceita solicitação para votação em separado de destaque, após a aprovação de requerimento para a votação em globo dos destaques”.
Sendo assim, solicitou autorização do Plenário para proceder à votação em globo dos destaques, por tipo de voto do Relator.
Em apreciação, a votação em globo dos destaques foi APROVADA.
Apreciação dos destaques. Destaque 1, à Emenda nº 60050004, do Senador Antonio Anastasia – Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal
Destaque 2, à Emenda nº 60050004, do Senador Otto Alencar - Anastasia – Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal
O Relator Setorial proferiu seu voto aos destaques pela rejeição
Em deliberação, os destques foram REJEITADOS
pela Câmara dos Deputados e, conforme estabelecido no § 1º do art. 43 do Regimento Comum, não vai à apreciação do Senado Federal.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/03/2021

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)

•

Recebido, em 10.3.2021 às 15h20min e disponibilizado na internet, o Relatório da Área Temática X - Economia, do Relator Deputado Felipe Carreras, com voto pela aprovação na
parte referente aos órgãos orçamentários da Área Temática X - Economia, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas e aprovadas parcialmente, conforme discriminado em anexo.
- Aberto o prazo para apresentação de destaques pelo Sidest.

15/03/2021

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 15:00

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O Relator Setorial, Deputado Felipe Carreras, leu o Relatório.

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A Presidente iniciou a Discussão e abriu o prazo para apresentação dos destaques, conforme estabelece o inciso I do art. 60 do Regulamento Interno da CMO. Não houve discussão

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A Presidente encerrou a discussão e o prazo para entrega de destaques. Foram recebidos 2 destaques.

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APROVADO o Relatório Setorial da Área Temática X - Economia, ressalvados os destaques, com voto contrário do Deputado Afonso Florence.

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A Presidente informou que, segundo o art. 139 § 2º da Resolução nº 1/2006, do Congresso Nacional estabelece: “Não será aceita solicitação para votação em separado de destaque, após a aprovação de requerimento para a votação em globo dos destaques”.
Sendo assim, solicitou autorização do Plenário para proceder à votação em globo dos destaques, por tipo de voto do Relator.
Em apreciação, a votação em globo dos destaques foi APROVADA.
Apreciação dos destaques. Destaque 1, à Emenda nº 60050004, do Senador Antonio Anastasia – Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal
Destaque 2, à Emenda nº 60050004, do Senador Otto Alencar - Anastasia – Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal
O Relator Setorial proferiu seu voto aos destaques pela rejeição
Em deliberação, os destques foram REJEITADOS
pela Câmara dos Deputados e, conforme estabelecido no § 1º do art. 43 do Regimento Comum, não vai à apreciação do Senado Federal.