| RAT 8/2021 CMO | ||||||||||||||||||||||
| Relatório Setorial | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PLN 28/2020 CN | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Sérgio Petecão - PSD/AC | 10/03/2021 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Defesa. Relator Setorial: Senador Sérgio Petecão VOTO: pela aprovação do PLN 28/2020, do Congresso Nacional, na parte referente aos órgãos da Área Temática 8 - Defesa, com as alterações oriundas das emendas aprovadas e aprovadas parcialmente, conforme discriminado nos anexos deste Parecer. |
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| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 15/03/2021 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) Apreciação do Destaque apresentado à emenda nº 71120011, Bancada do Mato Grosso, com voto do Relator pela rejeição. Em deliberação, o destaque foi REJEITADO pela Câmara dos Deputados e, conforme estabelecido no § 1º do art. 43 do Regimento Comum, não vai à apreciação do Senado Federal. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 10/03/2021 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||
| • | Defesa. Relator Setorial: Senador Sérgio Petecão VOTO: pela aprovação do PLN 28/2020, do Congresso Nacional, na parte referente aos órgãos da Área Temática 8 - Defesa, com as alterações oriundas das emendas aprovadas e aprovadas parcialmente, conforme discriminado nos anexos deste Parecer". |
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| • | Recebido, em 10.3.2021 às 17h45min e disponibilizado na internet, o Relatório da Área Temática VIII- Defesa, do Relator Senador Sérgio Petecão, com voto pela aprovação do PLN 28/2020, do Congresso Nacional, na parte referente aos órgãos da Área Temática 8 - Defesa, com as alterações oriundas das emendas aprovadas e aprovadas parcialmente, conforme discriminado nos anexos deste Parecer. - Aberto o prazo para apresentação de destaques pelo Sidest. |
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| 15/03/2021 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 15:00 | |||||||||||||||||||||
| • | Lido o Parecer pelo Relator, Senador Sérgio Petecão. | |||||||||||||||||||||
| • | Iniciada a Discussão e aberto o prazo para apresentação de destaques. Não houve discussão. |
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| • | Encerrada Discussão, foi apresentado 1 (um) destaque. | |||||||||||||||||||||
| • | APROVADO o Relatório Setorial da Área Temática VIII – Defesa, ressalvado o destaque, com voto contrário do Deputado Afonso Florence. | |||||||||||||||||||||
| • | Apreciação do Destaque apresentado à emenda nº 71120011, Bancada do Mato Grosso, com voto do Relator pela rejeição. Em deliberação, o destaque foi REJEITADO pela Câmara dos Deputados e, conforme estabelecido no § 1º do art. 43 do Regimento Comum, não vai à apreciação do Senado Federal. |
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