Imprimir

RAT 6/2021 CMO

Relatório Setorial

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PLN 28/2020 CN

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fabio Reis - MDB/SE

11/03/2021

Ementa

Agricultura. Relator Setorial: Deputado Fábio Reis VOTO: pela aprovação da proposta orçamentária para o exercício de 2021 na forma do PLN nº 28, de 2020-CN, relativa aos órgãos e unidades orçamentárias da Área Temática VI - Agricultura, encaminhada pelo Poder Executivo por meio da Mensagem Presidencial nº 487, de 2020, com as alterações decorrentes das emendas cuja aprovação total ou parcial estamos propondo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/03/2021

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) Destaque 1, à Emenda nº 71210013, Bancada do Rio Grande do Norte Destaque 2, à Emenda nº 71280012 , Bancada do Tocantins O voto do Relator aos destaques é pela rejeição Em deliberação, REJEITADOS os destaques pela Câmara dos Deputados, com voto contrário da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende e, conforme estabelecido no § 1º do art. 43 do Regimento Comum, não vai à apreciação do Senado Federal.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/03/2021

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)

•

Agricultura. Relator Setorial: Deputado Fábio Reis VOTO: pela aprovação da proposta orçamentária para o exercício de 2021 na forma do PLN nº 28, de 2020-CN, relativa aos órgãos e unidades orçamentárias da Área Temática VI - Agricultura, encaminhada pelo Poder Executivo por meio da Mensagem Presidencial nº 487, de 2020, com as alterações decorrentes das emendas cuja aprovação total ou parcial estamos propondo".

•

Recebido, em 11.3.2021 às 14h30min e disponibilizado na internet, o Relatório da Área Temática VI - Agricultura, do Relator Deputado Fábio Reis, com voto pela aprovação da proposta orçamentária para o exercício de 2021 na forma do PLN nº 28, de 2020-CN, relativa aos órgãos e unidades orçamentárias da Área Temática VI - Agricultura, encaminhada pelo Poder Executivo por meio da Mensagem Presidencial nº 487, de 2020, com as alterações decorrentes das emendas cuja aprovação total ou parcial estamos propondo. - Aberto o prazo para apresentação de destaques pelo Sidest

15/03/2021

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 15:00

•

O Relator Setorial, Deputado Fábio Reis (remotamente), leu o Relatório.

•

A Presidente iniciou a Discussão e abriu o prazo para apresentação dos destaques, conforme estabelece o inciso I do art. 60 do Regulamento Interno da CMO. Não houve discussão.

•

A Presidente encerrou a discussão e o prazo para entrega de destaques. Foram apresentados 2 destaques.

•

APROVADO o Relatório Setorial da Área Temática VI – Agricultura, ressalvados os destaques.

•

Destaque 1, à Emenda nº 71210013, Bancada do Rio Grande do Norte Destaque 2, à Emenda nº 71280012 , Bancada do Tocantins O voto do Relator aos destaques é pela rejeição Em deliberação, REJEITADOS os destaques pela Câmara dos Deputados, com voto contrário da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende e, conforme estabelecido no § 1º do art. 43 do Regimento Comum, não vai à apreciação do Senado Federal.