|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
RPLE 1 CMO => PLN 28/2020 CN |
|
|
Relatório Preliminar Apresentado com Emendas |
|
|
Acessória de: |
|
|
|
PLN 28/2020 CN |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Marcio Bittar - MDB/AC |
04/03/2021 |
|
|
Ementa |
|
|
VOTO: pela aprovação deste parecer preliminar. Quanto às 41 (quarenta e uma) emendas apresentadas, o Relator ofereceu voto pela aprovação parcial das emendas nºs 7, 27 e 35, pela prejudicialidade das de nºs 6, 8, 9,12 e 36 e pela rejeição das de nºs 1 a 5, 10 e 11, 13 a 26, 28 a 34 e 37 a 41. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
03/03/2021 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 10:30 |
|
|
• |
A Presidente consultou o Plenário sobre a possibilidade de apreciação do Relatório Preliminar com Emendas apresentado ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2021, a despeito do previsto no Art. 128 da Resolução nº1 de 2006 do Congresso Nacional, que estabelece que a apreciação dos relatórios somente pode ocorrer após o prazo de 2 (dois) dias úteis após sua distribuição.
Em deliberação, a inclusão na pauta e a dispensa do prazo de 2 (dois) dias úteis para a votação do Relatório foram APROVADAS.
A Presidente leu o voto do Relator
VOTO: pela aprovação deste parecer preliminar. Quanto às 41 (quarenta e uma) emendas apresentadas, o Relator ofereceu voto pela aprovação parcial das emendas nºs 7, 27 e 35, pela prejudicialidade das de nºs 6, 8, 9,12 e 36 e pela rejeição das de nºs 1 a 5, 10 e 11, 13 a 26, 28 a 34 e 37 a 41. |
|
|
|
|
|
• |
Lido o Parecer pelo Relator - Geral, Senador Marcio Bittar (MDB/AC). |
|
|
|
|
|
• |
Iniciada a Discussão e aberto o prazo de entrega de destaques |
|
|
|
|
|
• |
Discutiram a Matéria: Dep. Delegado Pablo (PSL-AM), Dep. Afonso Florence (PT-BA), Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Dep. Gervásio Maia (PSB-PB), Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Dep. Luis Miranda (DEM-DF), Dep. Bira do Pindaré (PSB-MA), Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), Dep. Moses Rodrigues (MDB-CE), Dep. Lídice da Mata (PSB-BA) e Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS). |
|
|
|
|
|
• |
Encerrada a Discussão e o prazo de entrega de destaques.
Foram apresentados 8 destaques |
|
|
|
|
|
• |
APROVADO, ressalvados os destaques, na continuação da Segunda Reunião Deliberativa Extraordinária, em 04/03/2021. |
|
|
|
|
|
• |
Em apreciação o Destaque 1 à emenda nº 34, do Dep. Lucas Vergílio.
O Relator - Geral Rejeitou o Destaque.
Em deliberação REJEITADO com votos contrários dos Deputados: Lucas Vergílio, Vinicius Carvalho, Professora Dorinha Seabra Rezende, Afonso Florence e Zé Vitor
Houve acordo para APROVAR PARCIALMENTE os Destaques 1, 2 7 e 8 com 60% do remanejamento do valor para os Relatores Setoriais
Em votação, APROVADOS PARCIALMENTE. |
|
|
|
|
|
• |
Em apreciação o Destaque nº 3, referente à Emenda de nº 12, da Dep Professora Dorinha Seabra Rezende
O Relator-Geral leu a Emenda nº 12 e sugeriu acrescentar a redação ao relatório
Em deliberação, o Destaque nº 3 foi APROVADO PARCIALMENTE. |
|
|
|
|
|
• |
Destaque 4 foi retirado pela autora, Dep. Fernanda Melchionna. |
|
|
|
|
|
• |
Em apreciação o Destaque nº 5, referente à Emenda de nº 10, do Dep Zé Vitor
O Relator-Geral acatou o Destaque e deciciu incorporar seu texto ao Relatório
Em deliberação, APROVADO. |
|
|
|
|
|
• |
Votação da supressão do item 11, V, incisos: b,c,d,e,f,h,i,k,l,m,n,o,p,q,s,t,u, objeto do Destaque nº 6, da Deputada Fernanda Melchionna
O Relator-Geral Rejeitou o Destaque
Em deliberação, o Destaque foi REJEITADO, com votos contrários dos Deputados Fernanda Melchionna, Professora Dorinha Seabra Rezende, Bira do Pindaré, Gervásio Maia e Afonso Florence
O Dep. Afonso Florence fez uma proposta de acordo em que o Relator-Geral e o Líder do Governo, Dep. Claudio Cajado, assumam o compromisso de diálogo com a oposição
O Relator-Geral concordou e assumiu o compromisso de dialogar com a oposição |
|
|
|
|
|
08/03/2021 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
|
|
• |
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da 2ª Reunião Extraordinária, em 4 de março de 2021, APROVOU o Relatório Preliminar com emendas do Relator-Geral, Senador MÁRCIO BITTAR. Quanto às 41 (quarenta e uma) emendas apresentadas, APROVADA a de nº 10; APROVADAS PARCIALMENTE as de nºs 7, 12, 27, 28, 29, 33, 34 e 35, PREJUDICADAS as de nºs 6, 8, 9 e 36 e REJEITADAS as de nºs 1 a 5, 11, 13 a 26, 30 a 32 e 37 a 41.
Dos 8 (oito) destaques apresentados: APROVADO o de nº 5, de autoria do Deputado Zé Vitor à emenda 10; APROVADOS PARCIALMENTE os de nºs 1, 2, de autoria do Deputado Lucas Vergílio, às emendas nºs 34 e 33, os de nºs 7 e 8 de autoria do Senador Confúcio Moura, às emendas nºs 29 e 28, o de nº 3, de autoria da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, à emenda 12, RETIRADO, o de nº 4, de autoria da Deputada Fernanda Melchionna e REJEITADO, o de nº 6, de autoria da Deputada Fernanda Melchionna contra os votos dos Deputados Fernanda Melchionna, Bira Pindaré, Gervásio Maia, Professora Dorinha Seabra Rezende e Afonso Florence. |
|
|
|
|
|
15/03/2021 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer Reformulado, PRR 1 CMO, pelo Dep. Marcio Bittar |
|
|
|
|
|
• |
Alteração ao Parecer Preliminar, apresentada pelo Relator Geral, Senador Marcio Bittar, ao PLOA 2021, pela aprovação. |
|
|
|
|
|
25/03/2021 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer Reformulado, PRR 2 CMO, pelo Dep. Marcio Bittar |
|
|
|
|
|
• |
Alteração 2 ao Parecer Preliminar, apresentada pelo Relator Geral, Senador Marcio Bittar, ao PLOA 2021, pela aprovação. |
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
RPLE 1 CMO => PLN 28/2020 CN Pareceres apresentados |
|
|
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRR 1 CMO => RPLE 1 CMO => PLN 28/2020 CN |
Parecer Reformulado |
15/03/2021 |
Marcio Bittar |
|
Alteração ao Parecer Preliminar, apresentada pelo Relator Geral, Senador Marcio Bittar, ao PLOA 2021, pela aprovação. |
|
|
|
PRR 2 CMO => RPLE 1 CMO => PLN 28/2020 CN |
Parecer Reformulado |
25/03/2021 |
Marcio Bittar |
|
Alteração 2 ao Parecer Preliminar, apresentada pelo Relator Geral, Senador Marcio Bittar, ao PLOA 2021, pela aprovação. |
|
|
|
|
|
|
|
|