Imprimir

EMP 8 => MPV 1006/2020
Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20)
Acessória de:
MPV 1006/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Marco Bertaiolli - PSD/SP, Otto Alencar Filho - PSD/BA 03/03/2021
Ementa
Aumenta a margem de crédito consignado dos titulares de benefícios de aposentadoria e pensão do Regime Geral de Previdência Social durante o período da pandemia de covid-19.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
03/03/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) n. 8 PLEN, pelo Deputado Marco Bertaiolli (PSD/SP).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/03/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) n. 8 PLEN, pelo Deputado Marco Bertaiolli (PSD/SP).
Apresentação do Requerimento n. 368/2021, pelos Deputados Otto Alencar Filho (PSD/BA) e Marco Bertaiolli PSD, que "Requeremos que seja autorizada a coautoria à Emenda de Plenário nº 08, que “aumenta a margem de crédito consignado dos titulares de benefícios de aposentadoria e pensão do Regime Geral de Previdência Social durante o período da pandemia de COVID-19”, apresentada à Medida Provisória nº 1.006 de 2020".
17/03/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Deferido o Requerimento n. 368/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se".
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
EMP 8 => MPV 1006/2020    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 368/2021 Requerimento 03/03/2021 Otto Alencar Filho Requeremos que seja autorizada a coautoria à Emenda de Plenário nº 08, que “aumenta a margem de crédito consignado dos titulares de benefícios de aposentadoria e pensão do Regime Geral de Previdência Social durante o período da pandemia de COVID-19”, apresentada à Medida Provisória nº 1.006 de 2020.