Relatora Setorial: Deputada Aline Sleutjes
VOTO:
A Presidente informou que, segundo o art. 139 § 2º da Resolução nº 1/2006, do Congresso Nacional estabelece: “Não será aceita solicitação para votação em separado de destaque, após a aprovação de requerimento para a votação em globo dos destaques”.
Sendo assim, solicitou autorização do Plenário para proceder à votação em globo dos destaques, por tipo de voto do Relator.
Em apreciação, a votação em globo dos destaques foi APROVADA.
Apreciação dos destaques. Destaques 1, 2 e 3, respectivamente, às Emendas nºs 71280003, 71280004, 71280007, da Bancada de Tocantins
Destaques 4 e 5, respectivamente, às Emendas de nºs 71210002, 71210009, da Bancada do Rio Grande do Norte
Destaque 6 à Emenda nº 71120007, da Bancada de Mato Grosso
Destaques 7, 8 9 e10, respectivamente, às Emendas de nºs
71270007, 71270008, 71270009, 71270015, da Bancada de Sergipe
A Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende solicitou a votação em separado do destaque 1 da Bancada do Tocantins
O Voto da Relatora aos Destaques, exceto o da Banda do Tocantins, é pela rejeição.
Em deliberação, os destaques foram REJEITADOS pela Câmara dos Deputados e, conforme estabelecido no § 1º do art. 43 do Regimento Comum, não vai à apreciação do Senado Federal.
Apreciação do destaque. Destaque 1, à Emenda nº 71280003, da Bancada de Tocantins
Os Deputados Professora Dorinha Seabra Rezende e Carlos Henrique Gaguim defenderam o destaque
O Relator Geral salientou a falta de recursos para atender aos destaques
A Relatora Setorial proferiu voto no sentido da rejeição do destaque
Em deliberação, o Destaque foi REJEITADO, com votos contrários dos Deputados Professora Dorinha Seabra Rezende, pela Câmara dos Deputados e, conforme estabelecido no § 1º do art. 43 do Regimento Comum, não vai à apreciação do Senado Federal.
Relatora Setorial: Deputada Aline Sleutjes
VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei n. 28, de 2020 - CN, no que concerne à Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, à Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e às unidades orçamentárias do Ministério da Saúde, com as emendas de relator de que trata o item 7 deste Relatório e as alterações decorrentes das emendas individuais e coletivas aprovadas.
Aberto o prazo para apresentação de destaques pelo Sidest
Em deliberação a inclusão na pauta e a dispensa do prazo de 2 (dois) dias úteis para a votação do Relatório Setorial da Área Temática II - Saúde, apresentado ao PLN 28/2020 – LOA 2021, nos termos do Art. 128 da Resolução nº1/2006 do Congresso Nacional. APROVADA
APROVADAS as obras com indícios de irregularidades graves, ressalvados os destaques, com voto contrário da Bancada do PT.
Sendo assim, solicitou autorização do Plenário para proceder à votação em globo dos destaques, por tipo de voto do Relator.
Em apreciação, a votação em globo dos destaques foi APROVADA.
Apreciação dos destaques. Destaques 1, 2 e 3, respectivamente, às Emendas nºs 71280003, 71280004, 71280007, da Bancada de Tocantins
Destaques 4 e 5, respectivamente, às Emendas de nºs 71210002, 71210009, da Bancada do Rio Grande do Norte
Destaque 6 à Emenda nº 71120007, da Bancada de Mato Grosso
Destaques 7, 8 9 e10, respectivamente, às Emendas de nºs
71270007, 71270008, 71270009, 71270015, da Bancada de Sergipe
A Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende solicitou a votação em separado do destaque 1 da Bancada do Tocantins
O Voto da Relatora aos Destaques, exceto o da Banda do Tocantins, é pela rejeição.
Em deliberação, os destaques foram REJEITADOS pela Câmara dos Deputados e, conforme estabelecido no § 1º do art. 43 do Regimento Comum, não vai à apreciação do Senado Federal.
Apreciação do destaque. Destaque 1, à Emenda nº 71280003, da Bancada de Tocantins
Os Deputados Professora Dorinha Seabra Rezende e Carlos Henrique Gaguim defenderam o destaque
O Relator Geral salientou a falta de recursos para atender aos destaques
A Relatora Setorial proferiu voto no sentido da rejeição do destaque
Em deliberação, o Destaque foi REJEITADO, com votos contrários dos Deputados Professora Dorinha Seabra Rezende, pela Câmara dos Deputados e, conforme estabelecido no § 1º do art. 43 do Regimento Comum, não vai à apreciação do Senado Federal.