|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
MSC 47/2021 |
|
|
Mensagem |
|
|
Situação: |
|
|
|
Tramitação Finalizada |
|
|
Origem: |
|
OF 55/2021 |
|
|
|
|
Acessória de: |
|
|
|
MPV 1033/2021 |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Poder Executivo |
02/03/2021 |
|
|
Ementa |
|
|
Submete a deliberação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 1.033, de 24 de fevereiro de 2021 que "Altera a Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007, que dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, para conceder tratamento à produção de oxigênio medicinal empregado em medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública relacionados com a covid-19". |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
02/03/2021 |
Plenário (PLEN)
Apresentação da Mensagem n. 47/2021, pelo Poder Executivo, que: "Submete a deliberação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 1.033, de 24 de fevereiro de 2021 que 'Altera a Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007, que dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, para conceder tratamento à produção de oxigênio medicinal empregado em medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública relacionados com a covid-19'". |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
02/03/2021 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação da Mensagem n. 47/2021, pelo Poder Executivo, que: "Submete a deliberação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 1.033, de 24 de fevereiro de 2021 que 'Altera a Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007, que dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, para conceder tratamento à produção de oxigênio medicinal empregado em medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública relacionados com a covid-19'". |
|
|
|
|
|
|
|