| REQ 15/2021 CEXCORVI | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Alexandre Padilha - PT/SP, Carlos Zarattini - PT/SP | 02/03/2021 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública sobre a necessidade de priorização para vacinação dos trabalhadores e trabalhadoras dos serviços de limpeza e serviço de apoio, nos serviços de saúde, que no exercício de suas funções se expõem diariamente a infecção pela Covid-19. Convidados: Ministério da Saúde; Contracs-CUT; Conass, Conasems; e Representantes dos Sindicatos | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar o Enfrentamento à Pandemia da Covid-19 no Brasil (CEXCORVI) Arquivada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 02/03/2021 | Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar o | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 15/2021, pelos Deputados Alexandre Padilha (PT/SP) e Carlos Zarattini PT, que "Requer a realização de Audiência Pública sobre a necessidade de priorização para vacinação dos trabalhadores e trabalhadoras dos serviços de limpeza e serviço de apoio, nos serviços de saúde, que no exercício de suas funções se expõem diariamente a infecção pela Covid-19. Convidados: Ministério da Saúde; Contracs-CUT; Conass, Conasems; e Representantes dos Sindicatos". | ||||||||||||||||||||
| 03/03/2021 | Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar o | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 08/03/2021 | Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar o | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 24/2021, pelo Deputado Alexandre Padilha (PT/SP), que "Requer a inclusão de convidado em Audiência Pública, nesta Comissão. Convidado: Dr. Alberto Bastos Balazeiro - Ministério Público do Trabalho". | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar o | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. | ||||||||||||||||||||