REQ 15/2021 CEXCORVI

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alexandre Padilha - PT/SP, Carlos Zarattini - PT/SP

02/03/2021

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública sobre a necessidade de priorização para vacinação dos trabalhadores e trabalhadoras dos serviços de limpeza e serviço de apoio, nos serviços de saúde, que no exercício de suas funções se expõem diariamente a infecção pela Covid-19. Convidados: Ministério da Saúde; Contracs-CUT; Conass, Conasems; e Representantes dos Sindicatos

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2023

Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar o Enfrentamento à Pandemia da Covid-19 no Brasil (CEXCORVI)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/03/2021

Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar o

•

Apresentação do Requerimento n. 15/2021, pelos Deputados Alexandre Padilha (PT/SP) e Carlos Zarattini PT, que "Requer a realização de Audiência Pública sobre a necessidade de priorização para vacinação dos trabalhadores e trabalhadoras dos serviços de limpeza e serviço de apoio, nos serviços de saúde, que no exercício de suas funções se expõem diariamente a infecção pela Covid-19. Convidados: Ministério da Saúde; Contracs-CUT; Conass, Conasems; e Representantes dos Sindicatos".

03/03/2021

Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar o

•

Aprovado.

08/03/2021

Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar o

•

Apresentação do Requerimento n. 24/2021, pelo Deputado Alexandre Padilha (PT/SP), que "Requer a inclusão de convidado em Audiência Pública, nesta Comissão. Convidado: Dr. Alberto Bastos Balazeiro - Ministério Público do Trabalho".

31/01/2023

Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar o

•

Arquivada.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 15/2021 CEXCORVI Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Enfrentamento à Covid-19 (CEXCORVI)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 24/2021 CEXCORVI

Requerimento de Audiência Pública

08/03/2021

Alexandre Padilha

Requer a inclusão de convidado em Audiência Pública, nesta Comissão. Convidado: Dr. Alberto Bastos Balazeiro - Ministério Público do Trabalho