| REQ 9/2021 GT5G | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Vitor Lippi - PSDB/SP | 01/03/2021 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a inclusão da P&D Brasil como convidada na 8ª reunião do Grupo de Trabalho sobre a Implantação da Tecnologia 5G no Brasil, a fim de debater questões de Infraestrutura e Equipamentos. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 14/08/2021 | Grupo de Trabalho (GT- 5G) destinado a avaliar e acompanhar os impactos da implantação da tecnologia 5G no Brasil e propor medidas para o aperfeiçoamento da legislação relacionada aos serviços de telecomunicações. (GT5G) Arquivado em virtude do encerramento do Grupo de Trabalho. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 01/03/2021 | Grupo de Trabalho (GT- 5G) destinado a avaliar e acompanhar os impactos da | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 9/2021, pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP), que "Requer a inclusão da P&D Brasil como convidada na 8ª reunião do Grupo de Trabalho sobre a Implantação da Tecnologia 5G no Brasil, a fim de debater questões de Infraestrutura e Equipamentos. ". |
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| 09/03/2021 | Grupo de Trabalho (GT- 5G) destinado a avaliar e acompanhar os impactos da | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 13/04/2021 | Grupo de Trabalho (GT- 5G) destinado a avaliar e acompanhar os impactos da | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública por Videoconferência realizada com a presença dos seguintes convidados: Tema: Funcionalidades, aspectos mercadológicos e de segurança cibernética, infraestrutura e equipamentos FRANCISCO GIACOMINI SOARES, Vice-Presidente de Relações Governamentais Latam da Qualcomm (REQ 1/21); ROSILDA PRATES, Presidente da P&D Brasil (REQ 9/21); ANDRÉ MATTOS, Head de Conectividades Móveis do Grupo Thales no Brasil (REQ 10/21); e CARLOS REICH, Gerente do Segmento de Redes da Intelbras (REQ 10/21). (Requerimento nº 1/2021, do Dep. Vitor Lippi) (Requerimento nº 9/2021, do Dep. Vitor Lippi) (Requerimento nº 10/2021, do Dep. Vitor Lippi) |
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| 14/08/2021 | Grupo de Trabalho (GT- 5G) destinado a avaliar e acompanhar os impactos da | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado em virtude do encerramento do Grupo de Trabalho. | ||||||||||||||||||||