REQ 5/2021 GTELEI

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Lafayette de Andrada - REPUBLIC/MG

01/03/2021

Ementa

Requer a inclusão de convidado em Audiência Pública a ser realizada no âmbito do Grupo de Trabalho destinado a avaliar e propor estratégias normativas com vistas ao aperfeiçoamento e sistematização da legislação eleitoral e processual eleitoral brasileira.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/03/2021

Grupo de Trabalho destinado a elaborar estudos para reforma da legislação eleitoral (GTELEI)
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/03/2021

Grupo de Trabalho destinado a elaborar estudos para reforma da legislação

•

Apresentação do Requerimento n. 5/2021, pelo Deputado Lafayette de Andrada (REPUBLIC/MG), que "Requer a inclusão de convidado em Audiência Pública a ser realizada no âmbito do Grupo de Trabalho destinado a avaliar e propor estratégias normativas com vistas ao aperfeiçoamento e sistematização da legislação eleitoral e processual eleitoral brasileira".

02/03/2021

Grupo de Trabalho destinado a elaborar estudos para reforma da legislação

•

Aprovado.

09/03/2021

Grupo de Trabalho destinado a elaborar estudos para reforma da legislação

•

Foi realizada Audiência Pública com a presença de representante da Instituição ABRATEL.

•

Arquivado.