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REQ 4/2021 GTELEI

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Otto Alencar Filho - PSD/BA

01/03/2021

Ementa

Requer a inclusão de especialista em Direito Eleitoral para compor o grupo de trabalho.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/03/2021

Grupo de Trabalho destinado a elaborar estudos para reforma da legislação eleitoral (GTELEI) Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/03/2021

Grupo de Trabalho destinado a elaborar estudos para reforma da legislação

•

Apresentação do Requerimento n. 4/2021, pelo Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA), que "Requer a inclusão de especialista em Direito Eleitoral para compor o grupo de trabalho".

02/03/2021

Grupo de Trabalho destinado a elaborar estudos para reforma da legislação

•

Aprovado.

25/03/2021

Grupo de Trabalho destinado a elaborar estudos para reforma da legislação

•

Foi realizada Audiência Pública com a presença do convidado Lucas Jatahy Fonseca.

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Arquivado.