Arquivada.
| REQ 7/2021 CEXCORVI | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Jorge Solla - PT/BA, Erika Kokay - PT/DF | 01/03/2021 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública remota no âmbito desta Comissão Externa para discutir os riscos a que estão submetidas as pessoas em situação de rua, durante o período da pandemia. Convidados: Movimento Nacional da População em Situação de Rua; Conselho Nacional de Direitos Humanos; Instituto Nacional de Direitos Humanos; Pastoral do Povo de Rua; Associação Nacional dos Defensores Públicos; e Agenda Livre para Informação, Cidadania e Educação. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar o Enfrentamento à Pandemia da Covid-19 no Brasil (CEXCORVI) Arquivada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 01/03/2021 | Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar o | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 7/2021, pelos Deputados Jorge Solla (PT-BA) e Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer a realização de Audiência Pública remota no âmbito desta Comissão Externa para discutir os riscos a que estão submetidas as pessoas em situação de rua, durante o período da pandemia. Convidados: Movimento Nacional da População em Situação de Rua; Conselho Nacional de Direitos Humanos; Instituto Nacional de Direitos Humanos; Pastoral do Povo de Rua; Associação Nacional dos Defensores Públicos; e Agenda Livre para Informação, Cidadania e Educação". | ||||||||||||||||||||
| 03/03/2021 | Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar o | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar o | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. | ||||||||||||||||||||