REQ 5/2021 CEXCORVI

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jandira Feghali - PCdoB/RJ, Carmen Zanotto - CIDADANIA/SC

26/02/2021

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para discutir a lotação dos voos comerciais durante o período de pandemia. Convidados: ANAC; e SVS do Ministério da Saúde

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/06/2021

Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar o Enfrentamento à Pandemia da Covid-19 no Brasil (CEXCORVI)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/02/2021

Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar o

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 5/2021, pelas Deputadas Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir a lotação dos voos comerciais durante o período de pandemia. Convidados: ANAC; e SVS do Ministério da Saúde".

03/03/2021

Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar o

•

Aprovado.

29/06/2021

Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar o

•

Audiência Pública realizada em 29/06/2021, com a presença dos seguintes convidados: 1) NÉLIO CÉZAR DE AQUINO, Gerente-Geral da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados da ANVISA; 2) EDUARDO SANOVICZ, Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas - ABEAR; e 3) GIOVANO PALMA, Superintendente de Infraestrutura Aeroportuária da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.

•

Arquivada.