Arquivada
| REQ 2/2021 CEXCORVI | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
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| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Carmen Zanotto - CIDADANIA/SC | 26/02/2021 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para discussão sobre a situação atual da Pandemia de COVID-19 no Brasil na perspectiva dos leitos de UTI, centro de triagem e diagnóstico e a situação e dificuldades dos Estados para o controle da disseminação do SARSCOV-2 e suas complicações. Convidados: CONASS, CONASEMS e Ministério da Saúde. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 11/05/2021 | Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar o Enfrentamento à Pandemia da Covid-19 no Brasil (CEXCORVI) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 26/02/2021 | Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar o | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 2/2021, pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discussão sobre a situação atual da Pandemia de COVID-19 no Brasil na perspectiva dos leitos de UTI, centro de triagem e diagnóstico e a situação e dificuldades dos Estados para o controle da disseminação do SARSCOV-2 e suas complicações. Convidados: CONASS, CONASEMS e Ministério da Saúde". | ||||||||||||||||||||
| 03/03/2021 | Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar o | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Adriana Ventura e Dra. Soraya Manato | ||||||||||||||||||||
| 11/05/2021 | Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar o | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência pública realizada em 11/05/2021, às 14:00. Estiveram presentes os seguintes convidados: SERGIO YOSHIMASA OKANE - Secretário de Atenção Especializada à Saúde - SAES - Ministério da Saúde; ADRIANA MELO TEIXEIRA - Diretora do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência - DAHU/SAES - Ministério da Saúde; ELIANA DOURADO - Assessora Técnica -CONASS. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||