REQ 310/2021

Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)

Situação:

Pronta para Pauta no Plenário (PLEN)

Acessória de:

PL 5410/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Antonio Brito - PSD/BA e outros

26/02/2021

Ementa

Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 5.410, de 2020.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/02/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 310/2021, pelo Deputado Antonio Brito (PSD/BA) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 5.410, de 2020".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/02/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 310/2021, pelo Deputado Antonio Brito (PSD/BA) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 5.410, de 2020".

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Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

08/03/2021

Plenário (PLEN) - 18:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

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Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.