Imprimir

REP 6/2021

Representação

Situação:

Apensada à REP 3/2021

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Partido dos Trabalhadores

25/02/2021

Ementa

Representação em desfavor do Senhor Deputado Daniel Silveira, por atos incompatíveis com o decoro parlamentar.

Indexação

Processo disciplinar (processo legislativo), deputado federal, Partido Político, Partido Social Liberal (PSL), quebra, decoro parlamentar.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Especial (Art. 16 do Código de Ética e Decoro Parlamentar)

Despacho atual:

Data

Despacho

25/02/2021

Numerem-se, publiquem-se e, por serem de idêntico teor, encaminhem-se, apensadas à Representação do PSOL, ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/02/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação da Representação n. 6/2021, pelo PT        , que "Representação em desfavor do Senhor Deputado Daniel Silveira, por atos incompatíveis com o decoro parlamentar".

•

Numerem-se, publiquem-se e, por serem de idêntico teor, encaminhem-se, apensadas à Representação do PSOL, ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

25/02/2021

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA)

•

Recebimento pela COETICA, apensada à REP-3/2021

03/03/2021

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA)

•

Instaurado o Processo nº 26/21, referente à Representação nº 06/21. (apensada à Rep. 03/21)

31/01/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

20/03/2023

CeDI - Coordenação de Arquivo da Câmara dos Deputados (ARQUIVO)

•

Arquivada

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REP 6/2021    Histórico de Despachos

Data

Despacho

25/02/2021

Numerem-se, publiquem-se e, por serem de idêntico teor, encaminhem-se, apensadas à Representação do PSOL, ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.