| REQ 3/2021 CMO | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO | 24/02/2021 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicito que sejam enviados convites aos Ministérios da Economia e da Educação, para, em audiência pública, seus titulares possam discorrer sobre a execução do orçamento de 2020 do Ministério da Educação e sobre a proposta orçamentária apresentada no projeto de Lei Orçamentária Anual para 2021 - PLN nº 28/2020. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 25/02/2021 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) Aprovado na 1ª Reunião Extraordinária em 25.2.21 com a inclusão do convite para o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (CONSED), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF) e Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES). |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 24/02/2021 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 3/2021, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que: "Solicito que sejam enviados convites aos Ministérios da Economia e da Educação, para, em audiência pública, seus titulares possam discorrer sobre a execução do orçamento de 2020 do Ministério da Educação e sobre a proposta orçamentária apresentada no projeto de Lei Orçamentária Anual para 2021 - PLN nº 28/2020". | ||||||||||||||||||||
| 25/02/2021 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 10:30 | ||||||||||||||||||||
| • | Requerimento 3/2021 CMO foi incluído na pauta por deliberação Lido pela autora, Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende |
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| • | A autora, Deputada Dorinha Seabra Rezende estendeu o convite para o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (CONSED), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF) e Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado na 1ª Reunião Extraordinária em 25.2.21 com a inclusão do convite para o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (CONSED), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF) e Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES). | ||||||||||||||||||||