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PL 569/2021
Projeto de Lei
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Christino Aureo - PP/RJ 24/02/2021
Ementa
Institui o Programa "Gás Social".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
08/04/2021 Apense-se à(ao) PL-198/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
08/07/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 569/2021, em razão do deferimento do Requerimento n. 1.478/2021, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (3)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
24/02/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 569/2021, pelo Deputado Christino Aureo (PP/RJ), que "Institui o Programa 'Gás Social'".
15/03/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 450/2021, pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP) e outros, que "Requer regime de Urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 569/2021, que “institui o Programa Gás Social”".
08/04/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-198/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
09/04/2021 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço
Recebimento pela CDEICS, apensado ao PL-198/2021
12/04/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 729/2021, pelo Deputado Christino Aureo (PP/RJ), que "requer a desapensação do projeto de lei nº 569, de 2021 do projeto de lei nº 198/2021".
12/04/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/04/21 PÅG 622.
02/06/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indeferido o Requerimento n. 729/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 729/2021, com fundamento no art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se".
08/07/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 1478/2021, pelo Deputado Christino Aureo  (PP/RJ), que "Requer a retirada da tramitação do Projeto de Lei nº 569/2021".
08/07/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 569/2021, em razão do deferimento do Requerimento n. 1.478/2021, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
13/07/2021 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço
Devolução à CCP, em razão de ter sido aprovado o Requerimento 1478/21.