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PL 569/2021
Projeto de Lei
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Christino Aureo - PP/RJ 24/02/2021
Ementa
Institui o Programa "Gás Social".
Indexação
Criação, Gás Social, subsídio, Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), família de baixa renda, modalidade, tarifa social, recursos, custeio, Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), valor, benefício, coordenação, Ministério da Cidadania, agente financeiro, Caixa Econômica Federal (CEF), Banco do Brasil (BB).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
08/04/2021 Apense-se à(ao) PL-198/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
08/07/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 569/2021, em razão do deferimento do Requerimento n. 1.478/2021, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (3)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
24/02/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 569/2021, pelo Deputado Christino Aureo (PP/RJ), que "Institui o Programa 'Gás Social'".
15/03/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 450/2021, pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP) e outros, que "Requer regime de Urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 569/2021, que “institui o Programa Gás Social”".
08/04/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-198/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
09/04/2021 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço
Recebimento pela CDEICS, apensado ao PL-198/2021
12/04/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 729/2021, pelo Deputado Christino Aureo (PP/RJ), que "requer a desapensação do projeto de lei nº 569, de 2021 do projeto de lei nº 198/2021".
12/04/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/04/21 PÅG 622.
02/06/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indeferido o Requerimento n. 729/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 729/2021, com fundamento no art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se".
08/07/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 1478/2021, pelo Deputado Christino Aureo  (PP/RJ), que "Requer a retirada da tramitação do Projeto de Lei nº 569/2021".
08/07/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 569/2021, em razão do deferimento do Requerimento n. 1.478/2021, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
13/07/2021 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço
Devolução à CCP, em razão de ter sido aprovado o Requerimento 1478/21.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 569/2021    Histórico de Despachos
Data Despacho
08/04/2021 Apense-se à(ao) PL-198/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
PL 569/2021    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 450/2021 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 15/03/2021 Arnaldo Jardim Requer regime de Urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 569/2021, que “institui o Programa Gás Social”.
REQ 729/2021 Requerimento de Desapensação 12/04/2021 Christino Aureo REQUER A DESAPENSAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 569, DE 2021 DO PROJETO DE LEI Nº 198/2021
REQ 1478/2021 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual 08/07/2021 Christino Aureo Requer a retirada da tramitação do Projeto de Lei nº 569/2021.