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RIC 160/2021
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Helder Salomão - PT/ES, Maria do Rosário - PT/RS, Nilto Tatto - PT/SP, David Miranda - PSOL/RJ, Sâmia Bomfim - PSOL/SP, Fernanda Melchionna - PSOL/RS, Erika Kokay - PT/DF, Reginaldo Lopes - PT/MG 24/02/2021
Ementa
Requer informações à Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre ações para combate à violência contra travestis e pessoas trans.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
08/03/2021 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcelo Ramos, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
08/03/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcelo Ramos, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
22/04/2021 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
24/02/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 160/2021, pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES) e outros, que "Requer informações à Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre ações para combate à violência contra travestis e pessoas trans".
Designado Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM)
08/03/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcelo Ramos (PL/AM).
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcelo Ramos, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
08/03/2021 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 09/03/2021
08/03/2021 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
19/03/2021 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 52/2021, a Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Prazo para Resposta Externas (de 20/03/2021 a 19/04/2021)
22/04/2021 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 2607/2021/GM.MMFDH/MMFDH, de 15 de abril de 2021, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
09/11/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 15:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o Parecer "ad referendum"