|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PEP 1 MPV102621 => MPV 1026/2021 |
|
|
Parecer às Emendas de Plenário |
|
|
Acessória de: |
|
|
|
MPV 1026/2021 |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Pedro Westphalen - PP/RS |
23/02/2021 |
|
|
Ementa |
|
|
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária de todas as Emendas de Plenário com apoiamento regimental, exceto a Emenda nº 11 que se mostra inadequada do ponto de vista orçamentário e financeiro; e, no mérito, pela aprovação da Emenda de Plenário nº12, na forma da Subemenda Substitutiva Global ao PLV apresentada, e pela rejeição das demais Emendas de Plenário com apoiamento regimental. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
23/02/2021 |
Plenário (PLEN)
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária de todas as Emendas de Plenário com apoiamento regimental, exceto a Emenda nº 11 que se mostra inadequada do ponto de vista orçamentário e financeiro; e, no mérito, pela aprovação da Emenda de Plenário nº12, na forma da Subemenda Substitutiva Global ao PLV apresentada, e pela rejeição das demais Emendas de Plenário com apoiamento regimental. |
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
23/02/2021 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária de todas as Emendas de Plenário com apoiamento regimental, exceto a Emenda nº 11 que se mostra inadequada do ponto de vista orçamentário e financeiro; e, no mérito, pela aprovação da Emenda de Plenário nº12, na forma da Subemenda Substitutiva Global ao PLV apresentada, e pela rejeição das demais Emendas de Plenário com apoiamento regimental. |
|
|
|
|
|
|
|