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REQ 8/2021 GT5G |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Vitor Lippi - PSDB/SP |
23/02/2021 |
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Ementa |
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Requer a inclusão do tema "Impactos do 5G no Agronegócio Brasileiro" no cronograma de reuniões e audiências públicas do Grupo de Trabalho sobre a Implantação da Tecnologia 5G no Brasil, com os seguintes convidados: MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações; CNA – Confederação Nacional da Agricultura; FPA – Frente Parlamentar da Agropecuária; Datora Telecomunicações; Telcomp –Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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14/08/2021 |
Grupo de Trabalho (GT- 5G) destinado a avaliar e acompanhar os impactos da implantação da tecnologia 5G no Brasil e propor medidas para o aperfeiçoamento da legislação relacionada aos serviços de telecomunicações. (GT5G)
Arquivado em virtude do encerramento do Grupo de Trabalho. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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23/02/2021 |
Grupo de Trabalho (GT- 5G) destinado a avaliar e acompanhar os impactos da |
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Apresentação do Requerimento n. 8/2021, pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP), que "Requer a inclusão do tema 'Impactos do 5G no Agronegócio Brasileiro' no cronograma de reuniões e audiências públicas do Grupo de Trabalho sobre a Implantação da Tecnologia 5G no Brasil, com os seguintes convidados: MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações; CNA – Confederação Nacional da Agricultura; FPA – Frente Parlamentar da Agropecuária; Datora Telecomunicações; Telcomp –Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas ". |
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24/02/2021 |
Grupo de Trabalho (GT- 5G) destinado a avaliar e acompanhar os impactos da |
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Não deliberado. |
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09/03/2021 |
Grupo de Trabalho (GT- 5G) destinado a avaliar e acompanhar os impactos da |
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Aprovado, com alteração feita pelo autor ao tema da audiência: "Impactos do 5G no Agronegócio Brasileiro e a Importância da Conectividade no Campo". |
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18/03/2021 |
Grupo de Trabalho (GT- 5G) destinado a avaliar e acompanhar os impactos da |
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Audiência Pública por Videoconferência realizada com os seguintes convidados:
Tema: Impactos do 5G e a Importância da Conectividade no Campo
LEONARDO EULER DE MORAIS, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL (REQ 8/21);
CLÉBER SOARES, Diretor de Inovação da Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA (REQ 8/21);
JOACI FRANKLIN DE MEDEIROS, Coordenador Técnico do Instituto CNA - Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (REQ 6/21 e REQ 8/21);
JOÃO HENRIQUE HUMMEL VIEIRA, Consultor Técnico da Frente Parlamentar da Agropecuária - FPA (REQ 8/21);
TOMÁS FUCHS, CEO da Datora Telecomunicações (REQ 8/21); e
SILVIA MARIA FONSECA SILVEIRA MASSRUHÁ, Chefe Geral da Embrapa Informática Agropecuária (REQ 11/21).
(Requerimento nº 6/2021, da Dep. Perpétua Almeida)
(Requerimento nº 8/2021, do Dep. Vitor Lippi)
(Requerimento nº 11/2021, do Dep. Vitor Lippi) |
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14/08/2021 |
Grupo de Trabalho (GT- 5G) destinado a avaliar e acompanhar os impactos da |
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Arquivado em virtude do encerramento do Grupo de Trabalho. |
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