PLV 1/2021

Projeto de Lei de Conversão

Situação:

Transformado em Norma Jurídica

Acessória de:

MPV 1026/2021

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pedro Westphalen - PP/RS

23/02/2021

Ementa

Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos
destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.

Indexação

Medida de emergência, caráter excepcional, aquisição, vacina, insumo, bens, contração, administração pública, serviços, logística, Tecnologia da informação e comunicação (TIC), Comunicação Social, Campanha publicitária, treinamento, profissional de saúde. _Diretrizes, Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII), pandemia, coronavírus,dispensa de licitação, modalidade de licitação, pregão, transparência ativa, transparência pública, Registro sanitário, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). _Critério, autorização, serviços de saúde, rede privada de saúde, compra, vacina.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/02/2021

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Lei de Conversão n. 1/2021, pelo Deputado Pedro Westphalen (PP-RS), que: "[EMENTA!]".