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PL 550/2021
Projeto de Lei
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Pedro Vilela - PSDB/AL 23/02/2021
Ementa
Dispõe sobre o Marco Legal da Telemedicina
Indexação
Regulação, Telemedicina, utilização, Tecnologia da informação e comunicação (TIC).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
26/04/2021 Apense-se à(ao) PL-1998/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
06/07/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 550/2021, em razão do deferimento do Requerimento n. 1.366/2021, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
23/02/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 550/2021, pelo Deputado Pedro Vilela (PSDB/AL), que "Dispõe sobre o Marco Legal da Telemedicina".
26/04/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-1998/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
27/04/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/04/21 PÅG 390
30/04/2021 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Recebimento pela CSSF.
23/06/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 1366/2021, pelo Deputado Pedro Vilela (PSDB/AL), que "Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei  Nº 550/2021".
06/07/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 550/2021, em razão do deferimento do Requerimento n. 1.366/2021, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
13/07/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Memo 146/21-COPER, à CSSF, solictando devolução da proposição.
02/08/2021 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Devolução à CCP
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 550/2021    Histórico de Despachos
Data Despacho
26/04/2021 Apense-se à(ao) PL-1998/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
PL 550/2021    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 1366/2021 Requerimento de Retirada de Proposição 23/06/2021 Pedro Vilela Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei  Nº 550/2021.