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REQ 7/2021 GT5G |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Perpétua Almeida - PCdoB/AC |
23/02/2021 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública com o tema "Custo econômico, escolhas tecnológicas e impactos sobre operadoras e consumidores", com os seguintes convidados: Cláudia Viegas, Consultoria LCA; Raúl Katz e Sebastián Cabello, por terem assinado relatório da Telecom Advisory Services sobre impactos do 5G na economia latino-americana; Marcio Kanamaru, sócio-líder de Tecnologia, Mídia e
Telecomunicações da KPMG. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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14/08/2021 |
Grupo de Trabalho (GT- 5G) destinado a avaliar e acompanhar os impactos da implantação da tecnologia 5G no Brasil e propor medidas para o aperfeiçoamento da legislação relacionada aos serviços de telecomunicações. (GT5G)
Arquivado em virtude do encerramento do Grupo de Trabalho. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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23/02/2021 |
Grupo de Trabalho (GT- 5G) destinado a avaliar e acompanhar os impactos da |
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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 7/2021, pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que: "Requer a realização de Audiência Pública com o tema 'Custo econômico, escolhas tecnológicas e impactos sobre operadoras e consumidores', com os seguintes convidados: Cláudia Viegas, Consultoria LCA; Raúl Katz e Sebastián Cabello, por terem assinado relatório da Telecom Advisory Services sobre impactos do 5G na economia latino-americana; Marcio Kanamaru, sócio-líder de Tecnologia, Mídia e
Telecomunicações da KPMG.
". |
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24/02/2021 |
Grupo de Trabalho (GT- 5G) destinado a avaliar e acompanhar os impactos da |
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Aprovado. |
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10/05/2021 |
Grupo de Trabalho (GT- 5G) destinado a avaliar e acompanhar os impactos da |
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Recebido comunicado do Marcio Kanamaru informando que não poderá comparecer à audiência do dia 11/05/2021. |
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11/05/2021 |
Grupo de Trabalho (GT- 5G) destinado a avaliar e acompanhar os impactos da |
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Audiência Pública por Videconferência realizada com os seguintes convidados:
Tema: Custo econômico, escolhas tecnológicas e impactos sobre operadoras e consumidores
CLAUDIA VIEGAS, Diretora da área de Economia do Direito da LCA Consultores (REQ 7/21);
DIOGO MOYSES RODRIGUES, Coordenador do Programa de Telecomunicações e Direitos Digitais do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) (REQ 13/21); e
RAÚL KATZ E SEBASTIÁN CABELLO, autores do Relatório da Telecom Advisory Services sobre os impactos da Tecnologia 5G na economia latino-americana (REQ 7/21).
(Requerimento nº 7/2021, da Dep. Perpétua Almeida)
(Requerimento nº 13/2021, do Dep. Vitor Lippi) |
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14/08/2021 |
Grupo de Trabalho (GT- 5G) destinado a avaliar e acompanhar os impactos da |
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Arquivado em virtude do encerramento do Grupo de Trabalho. |
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