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REQ 6/2021 GT5G
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Perpétua Almeida - PCdoB/AC 23/02/2021
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública com o tema "Tecnologia 5G aplicada (agronegócio, cidades inteligentes)", com os seguintes convidados: ABDI - Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - Redes 5G Privadas: Igor Calvet; ABINEE - Associação Brasileira da Indústria Eletroeletrônica, Humberto Barbato; Representante CNA.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
14/08/2021 Grupo de Trabalho (GT- 5G) destinado a avaliar e acompanhar os impactos da implantação da tecnologia 5G no Brasil e propor medidas para o aperfeiçoamento da legislação relacionada aos serviços de telecomunicações. (GT5G)
Arquivado em virtude do encerramento do Grupo de Trabalho.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
23/02/2021 Grupo de Trabalho (GT- 5G) destinado a avaliar e acompanhar os impactos da
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 6/2021, pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que: "Requer a realização de Audiência Pública com o tema 'Tecnologia 5G aplicada (agronegócio, cidades inteligentes)', com os seguintes convidados: ABDI - Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - Redes 5G Privadas: Igor Calvet; ABINEE - Associação Brasileira da Indústria Eletroeletrônica, Humberto Barbato; Representante CNA".
24/02/2021 Grupo de Trabalho (GT- 5G) destinado a avaliar e acompanhar os impactos da
Aprovado
18/03/2021 Grupo de Trabalho (GT- 5G) destinado a avaliar e acompanhar os impactos da
Audiência Pública por Videoconferência realizada com os seguintes convidados:

Tema: Impactos do 5G e a Importância da Conectividade no Campo

LEONARDO EULER DE MORAIS, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL (REQ 8/21);

CLÉBER SOARES, Diretor de Inovação da Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA (REQ 8/21);

JOACI FRANKLIN DE MEDEIROS, Coordenador Técnico do Instituto CNA - Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (REQ 6/21 e REQ 8/21);

JOÃO HENRIQUE HUMMEL VIEIRA, Consultor Técnico da Frente Parlamentar da Agropecuária - FPA (REQ 8/21);

TOMÁS FUCHS, CEO da Datora Telecomunicações (REQ 8/21); e

SILVIA MARIA FONSECA SILVEIRA MASSRUHÁ, Chefe Geral da Embrapa Informática Agropecuária (REQ 11/21).

(Requerimento nº 6/2021, da Dep. Perpétua Almeida)
(Requerimento nº 8/2021, do Dep. Vitor Lippi)
(Requerimento nº 11/2021, do Dep. Vitor Lippi)
27/04/2021 Grupo de Trabalho (GT- 5G) destinado a avaliar e acompanhar os impactos da
Audiência Pública por Videoconferência realizada com os seguintes convidados:

Tema: Tecnologia 5G aplicada (agronegócio, cidades inteligentes, inovação)

LUIZ AUGUSTO DE CASTRO NEVES, Presidente do Conselho Empresarial Brasil-China e Ex-Embaixador do Brasil na China (REQ 3/21);

PAULO ROGÉRIO FOINA, Presidente da Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação - ABIPTI (REQ 5/21);

IGOR NOGUEIRA CALVET, Presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI (REQ 6/21); e

ALUIZIO BRETAS BYRRO, Vice-Diretor da Área de Telecomunicações da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica - ABINEE (REQ 6/21).

(Requerimento nº 3/2021, da Dep. Perpétua Almeida)
(Requerimento nº 5/2021, da Dep. Perpétua Almeida)
(Requerimento nº 6/2021, da Dep. Perpétua Almeida)
14/08/2021 Grupo de Trabalho (GT- 5G) destinado a avaliar e acompanhar os impactos da
Arquivado em virtude do encerramento do Grupo de Trabalho.