| REQ 6/2021 GT5G | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Perpétua Almeida - PCdoB/AC | 23/02/2021 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública com o tema "Tecnologia 5G aplicada (agronegócio, cidades inteligentes)", com os seguintes convidados: ABDI - Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - Redes 5G Privadas: Igor Calvet; ABINEE - Associação Brasileira da Indústria Eletroeletrônica, Humberto Barbato; Representante CNA. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 14/08/2021 | Grupo de Trabalho (GT- 5G) destinado a avaliar e acompanhar os impactos da implantação da tecnologia 5G no Brasil e propor medidas para o aperfeiçoamento da legislação relacionada aos serviços de telecomunicações. (GT5G) Arquivado em virtude do encerramento do Grupo de Trabalho. |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 23/02/2021 | Grupo de Trabalho (GT- 5G) destinado a avaliar e acompanhar os impactos da | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 6/2021, pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que: "Requer a realização de Audiência Pública com o tema 'Tecnologia 5G aplicada (agronegócio, cidades inteligentes)', com os seguintes convidados: ABDI - Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - Redes 5G Privadas: Igor Calvet; ABINEE - Associação Brasileira da Indústria Eletroeletrônica, Humberto Barbato; Representante CNA". | ||||||||||||||||||||
| 24/02/2021 | Grupo de Trabalho (GT- 5G) destinado a avaliar e acompanhar os impactos da | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 18/03/2021 | Grupo de Trabalho (GT- 5G) destinado a avaliar e acompanhar os impactos da | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública por Videoconferência realizada com os seguintes convidados: Tema: Impactos do 5G e a Importância da Conectividade no Campo LEONARDO EULER DE MORAIS, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL (REQ 8/21); CLÉBER SOARES, Diretor de Inovação da Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA (REQ 8/21); JOACI FRANKLIN DE MEDEIROS, Coordenador Técnico do Instituto CNA - Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (REQ 6/21 e REQ 8/21); JOÃO HENRIQUE HUMMEL VIEIRA, Consultor Técnico da Frente Parlamentar da Agropecuária - FPA (REQ 8/21); TOMÁS FUCHS, CEO da Datora Telecomunicações (REQ 8/21); e SILVIA MARIA FONSECA SILVEIRA MASSRUHÁ, Chefe Geral da Embrapa Informática Agropecuária (REQ 11/21). (Requerimento nº 6/2021, da Dep. Perpétua Almeida) (Requerimento nº 8/2021, do Dep. Vitor Lippi) (Requerimento nº 11/2021, do Dep. Vitor Lippi) |
||||||||||||||||||||
| 27/04/2021 | Grupo de Trabalho (GT- 5G) destinado a avaliar e acompanhar os impactos da | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública por Videoconferência realizada com os seguintes convidados: Tema: Tecnologia 5G aplicada (agronegócio, cidades inteligentes, inovação) LUIZ AUGUSTO DE CASTRO NEVES, Presidente do Conselho Empresarial Brasil-China e Ex-Embaixador do Brasil na China (REQ 3/21); PAULO ROGÉRIO FOINA, Presidente da Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação - ABIPTI (REQ 5/21); IGOR NOGUEIRA CALVET, Presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI (REQ 6/21); e ALUIZIO BRETAS BYRRO, Vice-Diretor da Área de Telecomunicações da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica - ABINEE (REQ 6/21). (Requerimento nº 3/2021, da Dep. Perpétua Almeida) (Requerimento nº 5/2021, da Dep. Perpétua Almeida) (Requerimento nº 6/2021, da Dep. Perpétua Almeida) |
||||||||||||||||||||
| 14/08/2021 | Grupo de Trabalho (GT- 5G) destinado a avaliar e acompanhar os impactos da | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado em virtude do encerramento do Grupo de Trabalho. | ||||||||||||||||||||