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REQ 5/2021 GT5G
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Perpétua Almeida - PCdoB/AC 23/02/2021
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública com o tema "O posicionamento da academia sobre a tecnologia 5G", com os seguintes convidados:
Escola Politécnica da USP: Marcelo Zuffo - professor livredocente do departamento de engenharia de sistemas eletrônicos da Escola Politécnicada USP e membro do Instituto de Engenheiros Eletricistas e Eletrônicos (IEEE); ABIPTI - Associação Brasileira das Instituições de PesquisaTecnológica e Inovação; Inatel - sobre segurança da tecnologia 5G; Fabro Steibel (ITS); Prof. Allan Kardec Dualibe (Dpto Engenharia – UFMA)
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
14/08/2021 Grupo de Trabalho (GT- 5G) destinado a avaliar e acompanhar os impactos da implantação da tecnologia 5G no Brasil e propor medidas para o aperfeiçoamento da legislação relacionada aos serviços de telecomunicações. (GT5G)
Arquivado em virtude do encerramento do Grupo de Trabalho.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
23/02/2021 Grupo de Trabalho (GT- 5G) destinado a avaliar e acompanhar os impactos da
Apresentação do Requerimento n. 5/2021, pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC), que " Requer a realização de Audiência Pública com o tema 'O posicionamento da academia sobre a tecnologia 5G', com os seguintes convidados:
Escola Politécnica da USP: Marcelo Zuffo - professor livredocente do departamento de engenharia de sistemas eletrônicos da Escola Politécnicada USP e membro do Instituto de Engenheiros Eletricistas e Eletrônicos (IEEE); ABIPTI - Associação Brasileira das Instituições de PesquisaTecnológica e Inovação; Inatel - sobre segurança da tecnologia 5G; Fabro Steibel (ITS); Prof. Allan Kardec Dualibe (Dpto Engenharia – UFMA)".
24/02/2021 Grupo de Trabalho (GT- 5G) destinado a avaliar e acompanhar os impactos da
Aprovado.
27/04/2021 Grupo de Trabalho (GT- 5G) destinado a avaliar e acompanhar os impactos da
Audiência Pública por Videoconferência realizada com os seguintes convidados:

Tema: Tecnologia 5G aplicada (agronegócio, cidades inteligentes, inovação)

LUIZ AUGUSTO DE CASTRO NEVES, Presidente do Conselho Empresarial Brasil-China e Ex-Embaixador do Brasil na China (REQ 3/21);

PAULO ROGÉRIO FOINA, Presidente da Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação - ABIPTI (REQ 5/21);

IGOR NOGUEIRA CALVET, Presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI (REQ 6/21); e

ALUIZIO BRETAS BYRRO, Vice-Diretor da Área de Telecomunicações da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica - ABINEE (REQ 6/21).

(Requerimento nº 3/2021, da Dep. Perpétua Almeida)
(Requerimento nº 5/2021, da Dep. Perpétua Almeida)
(Requerimento nº 6/2021, da Dep. Perpétua Almeida)
05/05/2021 Grupo de Trabalho (GT- 5G) destinado a avaliar e acompanhar os impactos da
Audiência Pública por Videoconferência realizada com os seguintes convidados:

Tema: O posicionamento da academia sobre a tecnologia 5G

MARCELO ZUFFO, Professor do Departamento de Engenharia de Sistemas Eletrônicos da Escola Politécnica da USP e membro do Instituto de Engenheiros Eletricistas e Eletrônicos (IEEE) (REQ 5/21);

JOSÉ MARCOS CÂMARA BRITO, Pró-Diretor de Pós-Graduação e Pesquisa do Instituto Nacional de Telecomunicações - Inatel (REQ 5/21);

FABRO STEIBEL, Diretor Executivo do Instituto de Tecnologia e Sociedade - ITS (REQ 5/21);

ALLAN KARDEC DUAILIBE BARROS FILHO, Professor do Departamento de Engenharia Elétrica da Universidade Federal do Maranhão - UFMA (REQ 5/21);

PALOMA ROCILLO, representante do Instituto de Referência em Internet e Sociedade (IRIS) (REQ 14/21); e

FLÁVIA LEFEVRE, advogada e representante do Fórum Nacional pela Democratização das Comunicações (REQ 14/21).

(Requerimento nº 5/2021, da Dep. Perpétua Almeida)
(Requerimento nº 14/2021, da Dep. Perpétua Almeida)
14/08/2021 Grupo de Trabalho (GT- 5G) destinado a avaliar e acompanhar os impactos da
Arquivado em virtude do encerramento do Grupo de Trabalho.