REQ 4/2021 GT5G

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Perpétua Almeida - PCdoB/AC

23/02/2021

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública com o Excelentíssimo Ministro das Comunicações, Senhor Fábio Faria.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/08/2021

Grupo de Trabalho (GT- 5G) destinado a avaliar e acompanhar os impactos da implantação da tecnologia 5G no Brasil e propor medidas para o aperfeiçoamento da legislação relacionada aos serviços de telecomunicações. (GT5G)
Arquivado em virtude do encerramento do Grupo de Trabalho.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/02/2021

Grupo de Trabalho (GT- 5G) destinado a avaliar e acompanhar os impactos da

•

Apresentação do Requerimento n. 4/2021, pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC), que "Requer a realização de Audiência Pública com o Excelentíssimo Ministro das Comunicações, Senhor Fábio Faria".

24/02/2021

Grupo de Trabalho (GT- 5G) destinado a avaliar e acompanhar os impactos da

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Aprovado.

09/03/2021

Grupo de Trabalho (GT- 5G) destinado a avaliar e acompanhar os impactos da

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Audiência Pública por Videoconferência realizada.

FÁBIO SALUSTINO MESQUITA DE FARIA, Ministro de Estado das Comunicações.

(Requerimento nº 4/2021, da Dep. Perpétua Almeida)

14/08/2021

Grupo de Trabalho (GT- 5G) destinado a avaliar e acompanhar os impactos da

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Arquivado em virtude do encerramento do Grupo de Trabalho.