|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REQ 2/2021 GT5G |
|
|
Requerimento de Audiência Pública |
|
|
Situação: |
|
|
|
Arquivada |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Perpétua Almeida - PCdoB/AC |
23/02/2021 |
|
|
Ementa |
|
|
Requer a realização de Audiência Pública com o tema "Apresentação da tecnologia 5G pelos principais fornecedores, funcionalidades, aspectos mercadológicos e de segurança cibernética", com os seguintes convidados: Huawei; Ericsson; Samsung; Nokia; Fujitsu. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
14/08/2021 |
Grupo de Trabalho (GT- 5G) destinado a avaliar e acompanhar os impactos da implantação da tecnologia 5G no Brasil e propor medidas para o aperfeiçoamento da legislação relacionada aos serviços de telecomunicações. (GT5G)
Arquivado em virtude do encerramento do Grupo de Trabalho. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
23/02/2021 |
Grupo de Trabalho (GT- 5G) destinado a avaliar e acompanhar os impactos da |
|
|
• |
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 2/2021, pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que: "Requer a realização de Audiência Pública com o tema 'Apresentação da tecnologia 5G pelos principais fornecedores, funcionalidades, aspectos mercadológicos e de segurança cibernética', com os seguintes convidados: Huawei; Ericsson; Samsung; Nokia; Fujitsu". |
|
|
|
|
|
24/02/2021 |
Grupo de Trabalho (GT- 5G) destinado a avaliar e acompanhar os impactos da |
|
|
• |
Aprovado. |
|
|
|
|
|
|
|
05/04/2021 |
Grupo de Trabalho (GT- 5G) destinado a avaliar e acompanhar os impactos da |
|
|
• |
Recebido comunicado da Fujitsu informando que não poderá indicar representante para comparecer à audiência do dia 06/04/2021. |
|
|
|
|
|
|
|
06/04/2021 |
Grupo de Trabalho (GT- 5G) destinado a avaliar e acompanhar os impactos da |
|
|
• |
Audiência Pública por Videoconferência realizada com a presença dos seguintes convidados:
Tema: Apresentação da tecnologia 5G pelos principais fornecedores, funcionalidades, aspectos mercadológicos e de segurança cibernética
MARCELO MOTTA, Diretor de Cibersegurança e Soluções da Huawei América Latina;
JACQUELINE LOPES, Diretora de Relações Industriais e Governamentais Latam South da Ericsson;
ANDRÉ VARGA, Diretor de Produto, Divisão de Dispositivos Móveis, da Samsung Brasil; e
WILSON CARDOSO, Diretor de Tecnologia para a América Latina da Nokia.
(Requerimento nº 2/2021, da Dep. Perpétua Almeida) |
|
|
|
|
|
14/08/2021 |
Grupo de Trabalho (GT- 5G) destinado a avaliar e acompanhar os impactos da |
|
|
• |
Arquivado em virtude do encerramento do Grupo de Trabalho. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|