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REQ 2/2021 GTELEI |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Jhonatan de Jesus - REPUBLIC/RR |
23/02/2021 |
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Ementa |
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Requer a oitiva de especialistas em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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23/08/2021 |
Grupo de Trabalho destinado a elaborar estudos para reforma da legislação eleitoral (GTELEI)
Arquivado. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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23/02/2021 |
Grupo de Trabalho destinado a elaborar estudos para reforma da legislação |
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Apresentação do Requerimento n. 2/2021, pelo Deputado Jhonatan de Jesus (REPUBLIC/RR), que "Requer a oitiva de especialistas em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral". |
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24/02/2021 |
Grupo de Trabalho destinado a elaborar estudos para reforma da legislação |
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Aprovado, subscrito pela Deputada Dulce Miranda (MDB-TO) e com a seguinte alteração - devem ser consideradas as instituições/personalidades elencadas no Plano de Trabalho da Relatora:
- Advocacia Geral da União - AGU;
- Agências de Checagem de Notícias - LUPA;
- Alexandre Basílio;
- Ana Carolina Cleve;
- Associação Brasileira das Agências de Comunicação - ABRACOM;
- Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - ABERT;
- Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa - ABEP;
- Associação Brasileira de Imprensa - ABI;
- Associação Brasileira dos Jornalistas Investigativos - ABRAJI;
- Associação das Empresas Gráficas e Editoras;
- Associação de Artistas e Produtores Musicais;
- Associação de Organizadores de Eventos;
- Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE
- Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB
- Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - ATRICON;
- Associação Nacional das Instituições de Planejamento, Pesquisa e Estatística;
- Associação Nacional dos Municípios - ANM;
- Associação Nacional dos Procuradores do Estado - ANAPE;
- Associação Nacional dos Procuradores Municipais - ANPM;
- Aury Lopes Júnior;
- Carlos Neves;
- Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral - COJE;
- Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais – COPTREL;
- Colégio dos Dirigentes das Escolas Judiciais Eleitorais – CODEJE;
- Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral Brasileira - COPEJE
- Conselho Federal de Contabilidade;
- Conselho Federal de Estatística;
- Controladoria Geral da União - CGU;
- DATAFOLHA;
- Eduardo Alckmin;
- Empresas de Autenticação;
- Empresas Desenvolvedoras de Sistemas de Votação Eletrônica;
- Empresas de Financiamento Coletivo;
- Entidades de Defesas de Minorias;
- Entidades Jurídicas - Academia + Operadores;
- Escola Superior de Direito Eleitoral – ESDEL;
- Especialistas;
- Ezikelly Barros;
- Facebook;
- Federação Nacional dos Jornalistas - FENAJ;
- Fernando Neves da Silva;
- Frederico Alvim;
- Google;
- Guilherme Barcelos;
- Guilherme Gonçalves;
- Henrique Neves da Silva;
- IBRACRIM;
- IBCRIM;
- IBOPE;
- Instituto Liberdade Digital;
- ITS - Rio;
- José Jairo Gomes;
- Laura Schertel Mendes;
- Luciana Lóssio;
- Luís Fernando Casagrande Pereira;
- Maria Cláudio Bucchianeri;
- Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral – MCCE;
- Ordem dos Advogados do Brasil - OAB;
- Patrícia Peck;
- Pluris;
- Polícia Federal;
- PRERRO;
- Procuradoria Geral da República - PGR;
- Roberta Gresta;
- Rodolfo Viana;
- Rodrigo Lopes Zilio;
- Sérgio Pinheiro - Representante da OAB;
- Tarcisio Vieira de Carvalho Neto;
- Transparência Brasil;
- Transparência Eleitoral Brasil;
- Tribunal Superior Eleitoral - TSE;
- Twitter;
- União Nacional dos Legisladores - UNALE;
- Youtube. |
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05/03/2021 |
Grupo de Trabalho destinado a elaborar estudos para reforma da legislação |
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Realizada Audiência Pública com a presença dos seguintes especialistas:
MARCELO WEICK POGLIESE - Coordenador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP;
GABRIELA ROLEMBERG - Secretária Geral - ABRADEP;
RODOLFO VIANA - Membro ABRADEP;
LARA FERREIRA - Membro ABRADEP;
LUIZ FERNDO PEREIRA - Membro ABRADEP;
FREDERICO ALVIM - Membro ABRADEP;
HENRIQUE NEVES DA SILVA - Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral - IBRADE;
ÂNGELA CIGNACHI BAETA NEVES - Vice-Presidente - IBRADE
SYDNEY NEVES - Diretor - IBRADE |
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Realizada Audiência Pública com representantes do Instituto de Deireito Partidário e Político PLURIS |
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09/03/2021 |
Grupo de Trabalho destinado a elaborar estudos para reforma da legislação |
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Realizada Audiência Pública com a presença de representantes da Associação Brasileira de Imprensa; Instituto Tecnologia e Sociedade; Instituto Liberdade Digital e dos especialistas Fernando Neisser e Guilherme Gonçalves. |
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12/03/2021 |
Grupo de Trabalho destinado a elaborar estudos para reforma da legislação |
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Realizada Audiência Pública com a presença de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e Colégio dos Dirigentes das Escolas Judiciais Eleitorais. |
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16/03/2021 |
Grupo de Trabalho destinado a elaborar estudos para reforma da legislação |
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Realizada Audiência Pública com a presença de representante da Advocacia Geral da União, da Procuradoria Geral Eleitoral e dos especialistas Carlos Neves, Rodrigo Lopes Zilio e Maria Claudia Buchianeri
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Realizada Audiência Pública com a presença de representantes da Transparência Brasil e do Tribunal Superior Eleitoral. |
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18/03/2021 |
Grupo de Trabalho destinado a elaborar estudos para reforma da legislação |
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Realizada Audiência Pública com a presença de representantes das Instituições - Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral Brasileira - Codeje; Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais - Coptrel e Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral - Coje. |
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23/03/2021 |
Grupo de Trabalho destinado a elaborar estudos para reforma da legislação |
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Realizada Audiência Pública com a presença dos seguintes convidados: Roberta Gresta e Henrique Neves da Silva. |
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25/03/2021 |
Grupo de Trabalho destinado a elaborar estudos para reforma da legislação |
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Realizada Audiência Pública com a presença de representante da Instituição Transparência Eleitoral Brasil e das Entidades Jurídicas Associação Nacional dos Procuradores da República; Colégio Nacional dos Procuradores Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e da União; Associação Nacional dos Membros do Ministério Público. |
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30/03/2021 |
Grupo de Trabalho destinado a elaborar estudos para reforma da legislação |
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Realizada Audiência Pública com a presença dos seguintes convidados: Fernando Neves da Silva; Roberta Greta e Clarissa Maia. |
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06/04/2021 |
Grupo de Trabalho destinado a elaborar estudos para reforma da legislação |
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Realizada Audiência Pública com a presença de representantes das Instituições Procuradoria Geral da República; Instituto DATAFOLHA; Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa - ABEP; Conselho Federal de Estatística; Associação Nacional das Instituições de Planejamento, Pesquisas e Estatística - ANIPES e das especialistas Ezikelly Barros e Marilda Silveira. |
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08/04/2021 |
Grupo de Trabalho destinado a elaborar estudos para reforma da legislação |
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Realizada Audiência Pública com a presença de representantes das instituições Google; Facebook/Instagram; WhatsApp; Twitter; TikTok; dos especialistas José Jairo Gomes, Rodrigo Mudrovistsch, Luciano da Matta e Vania Aieta. |
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13/04/2021 |
Grupo de Trabalho destinado a elaborar estudos para reforma da legislação |
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Realizada Audiência Pública com a presença dosespecialistas Thales Cerqueira; Flávio Eduardo Britto; Vinicius Monteiro de Barros e do representante da Entidade de Defesa de Minorias - Grupo de Referência da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político. |
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23/08/2021 |
Grupo de Trabalho destinado a elaborar estudos para reforma da legislação |
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Arquivado. |
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