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REQ 247/2021
Requerimento
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PDL 16/2021
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Lídice da Mata - PSB/BA, Maria do Rosário - PT/RS 22/02/2021
Ementa
Requer inclusão de minha assinatura no PDL 16/2021, de autoria da Deputada Maria do Rosário (PT-RS), que susta os efeitos da Portaria nº 457, de 10 de fevereiro de 2021, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos / Gabinete da Ministra que “Institui Grupo de Trabalho para realização de Análise Ex Ante da Política Nacional de Direitos Humanos”.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
17/03/2021 Defiro. Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
22/02/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 247/2021, pelas Deputadas Lídice da Mata (PSB/BA) e Maria do Rosário PT, que "Requer inclusão de minha assinatura no PDL 16/2021, de autoria da Deputada Maria do Rosário (PT-RS), que susta os efeitos da Portaria nº 457, de 10 de fevereiro de 2021, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos / Gabinete da Ministra que “Institui Grupo de Trabalho para realização de Análise Ex Ante da Política Nacional de Direitos Humanos”".
17/03/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Publique-se.
17/03/2021 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 18/03/2021
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 247/2021    Histórico de Despachos
Data Despacho
17/03/2021 Defiro. Publique-se.